Prefeito de São Paulo planeja regular Uber em até dez dias

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciou na quinta-feira (24), em Paris que em até dez dias vai regulamentar o funcionamento de serviços de motoristas privados como o Uber, que provoca polêmica na capital. Falando a uma plateia de estudantes no Instituto de Estudos Políticos (SciencesPo), de Paris, o prefeito indicou que o funcionamento do Uber não será banido, mas vai operar com modificações impostas pelo Executivo municipal.

O objetivo da Prefeitura é garantir que o serviço não concorra diretamente com o trabalho de mais de 30 mil taxistas em São Paulo, mas que a evolução tecnológica e a qualidade do serviço oferecida por empresas como o Uber não sejam abandonadas. No dia 9, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei 349/2014, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos de transporte remunerados - exatamente o serviço prestado pela companhia americana. Mas o texto também abre brecha para a ação do Executivo, deixando a cargo da Prefeitura aprimorar a legislação.

É essa brecha que Haddad quer usar para manter o serviço em funcionamento. “Estamos estudando os modelos no mundo e encontrando soluções muito inovadoras, que preservam o direito dos taxistas, mantêm a regulação do Estado, mas não se fecham à tecnologia, que é a qualidade do serviço”, afirmou. “Nós devemos anunciar isso sem ser na segunda-feira que vem, na outra.”

Questionado sobre quais cidades servirão de exemplo para São Paulo, Haddad tentou desconversar, mas disse que Nova York encontrou uma boa solução negociada para o impasse entre motoristas privados, clientes e taxistas. “Uma parte do que Nova York está pensando em fazer é o que nós estamos imaginando”, reconheceu.

Haddad afirmou que usará não só a lei aprovada na Câmara, mas todo o arsenal jurídico federal e municipal sobre mobilidade urbana, para arbitrar sobre o assunto. “Nós vamos usar toda a legislação que está disponível.”