Prefeito do Rio diz que sancionará projeto que proíbe o Uber

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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse nesta terça-feira que pretende sancionar projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal no fim de agosto que proíbe o aplicativo de transporte individual Uber na cidade, mas declarou estar aberto a discussões para uma eventual legalização do serviço no futuro.

O prazo final para um parecer do prefeito sobre o projeto termina nesta terça-feira, mas Paes já antecipou a decisão que será publicada no Diário Oficial do Município de quarta-feira. “O Uber é proibido”, disse o prefeito a jornalistas.

Paes declarou, contudo, estar aberto a debates com representantes do aplicativo para criar caminhos que possam levar a uma eventual legalização do serviço da empresa norte-americana no futuro.

“Estamos receptivos a receber o assunto, mas é proibido. Vamos buscar cada vez mais qualificar o serviço de transporte individual da cidade”, declarou.

Recentemente, um representante do Uber sugeriu que os motoristas do aplicativo pagassem uma taxa que seria destinada a um fundo regional que financiaria a melhora na qualidade de outros meios de transporte, entre ele ônibus, metrô, trens e até táxis. Modelo semelhante a esse vem sendo aplicado no México, de acordo com a empresa.

O projeto de lei que vai ser sancionado pela prefeitura prevê multa de até 2 mil reais para motoristas e empresas não regulamentados que forem flagrados realizando transporte de passageiros na cidade.

Pela lei em vigor, cabe à prefeitura conceder a permissão de funcionamento do serviço de táxi. “Entendemos como táxi aqueles que estão regulamentados pela prefeitura com taxímetro e controle do poder público. Coisa que a empresa privada não se adequa”, disse o secretário municipal de Transportes, Rafael Picciani.

Paralelamente, a prefeitura carioca está criando um aplicativo público no qual os taxistas vão se cadastrar e os usuários poderão avaliar a qualidade do serviço.

Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou na semana passada que deverá regulamentar o Uber na cidade em até 10 dias, mas não deu detalhes sobre como será feita a regularização do serviço.

Vou de táxi

Paes afirmou ainda que depois de ouvir tantas reclamações sobre o serviço de táxi do Rio e sobre os transtornos ao trânsito causados pelas obras para os Jogos Olímpicos de 2016, decidiu avaliar por ele próprio as dificuldades enfrentadas por taxistas e usuários.

O prefeito do Rio disse que nas últimas semanas usou parte de suas horas vagas como prefeito para atuar como taxista. Segundo ele, o carro foi emprestado por “um motorista amigo” e não tinha qualquer identificação diferenciada.

A ideia de transformar o prefeito em taxista foi da produção do programa eleitoral do PMDB, que vai ao ar em outubro. Mas mesmo depois do fim das filmagens, Paes disse ter tomado gosto pela nova atividade, transformando a função em uma “ouvidoria” informal.

Ao volante, Paes disse que escutou elogios e reclamações de passageiros que não se inibiram mesmo após reconhecê-lo.

Paes afirmou que a maioria das experiências foi “engraçada” e que ainda vai continuar atuando como taxista por mais algum tempo, apesar de não ter licença para tal. Procurada, a prefeitura informou que as corridas não foram remuneradas, não tinham fins lucrativos e serviram como ouvidoria informal de Paes e que os passageiros autorizaram a divulgação de suas imagens no programa do PMDB.

Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) tomou outra direção e prometeu achar uma solução para regulamentar o Uber na cidade nos próximos dias.