Prefeito é afastado do cargo depois de contratar dentista sem concurso público

O prefeito Djalma Ferreira de Aguiar (PT), de Nova Tebas, região Central do Paraná, foi afastado do cargo nesta sexta-feira por ato de improbidade administrativa. Quem assume é o vice-prefeito Calil Vieira (PSDB). A decisão pelo afastamento, por pouco mais de três meses, foi da juíza Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha com base numa investigação do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

O órgão apurou que Aguiar contratou um funcionário para a prefeitura sem concurso público. O funcionário em questão, segundo a denúncia do MP, é o dentista Ricardo Grossi Marrola, que teria sido contratado pela prefeitura por processo licitatório e não por concurso público, como prevê a lei. A contratação irregular teria custado R$ 51 mil aos cofres do município.

Na sentença foi imposto o afastamento do prefeito do cargo por 112 dias, passíveis de prorrogação, a partir de sua notificação oficial. Também foi decretada a quebra do sigilo bancário do prefeito e de outras cinco pessoas que foram requeridas na ação civil pública e a indisponibilidade de bens de todos em até R$ 51 mil – valor que a contratação irregular do servidor teria custado à prefeitura.

As outras cinco pessoas citadas no processo são, segundo o MP, Maria Antonia da Silva, Luiz Sérgio Dala Rosa e Rosana Cristina de Souza Raimundo - todos membros da Comissão de Licitação da prefeitura; e ainda dois tios do dentista: Marco Antonio Grossi e Eliane Hideko Uyeda Grossi. Os dois parentes do dentista vivem em Cascavel, mas teriam aceitado participar da suposta farsa, se colocando como "concorrentes" do sobrinho na licitação.

O promotor Ricardo Alessandro dos Santos informa na ação que, além do caso da contratação do dentista, o prefeito de Nova Tebas tem 13 inquéritos civis públicos em andamento e é alvo de diversas investigações denunciadas pela comunidade. Entre outras situações, o MP destaca: inadimplência com o comércio local, atrasos no pagamento dos servidores municipais, problemas no transporte escolar e na saúde pública e suspeitas de fraude em licitações.

A ordem da juíza é de caráter liminar e atende a ação civil pública proposta em 31 de julho pelo promotor de Justiça Ricardo Alessandro dos Santos, que atua na comarca de Manoel Ribas - cidade próxima de Nova Tebas.

O prefeito de Nova Tebas assim como o dentista que teria sido contratado de forma irregular não foram encontrados pela reportagem para comentar a ordem judicial. Na prefeitura, a informação é de que Aguiar deixou o cargo na manhã desta sexta - assim que foi notificado da decisão judicial. O vice-prefeito, que vai assumir a administração, também não foi encontrado na prefeitura. Segundo seus assessores, Aguiar estaria em Curitiba tentando uma liminar junto ao Tribunal regional Eleitoral (TRE).

Aguiar assumiu a prefeitura depois de uma ação judicial

O prefeito apesar de não ser vitorioso nas urnas na última eleição, assumiu o cargo após uma ação judicial. "Ele foi o segundo colocado nas eleições por uma diferença de 32 votos, mas conseguiu provar a compra de votos por parte do primeiro colocado e assumiu o comando da prefeitura em junho de 2005", conta o promotor.