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O atual prefeito de João Pessoa (PB), Cícero Lucena (PP), pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a inclusão de desafetos políticos no polêmico inquérito das “milícias digitais” (Inquérito 4.874).
A petição foi enviada a Moraes no fim de setembro, dias depois de a Justiça eleitoral da Paraíba atender a um pedido da coligação do prefeito - que tenta ser reeleito - para que redes sociais excluíssem um vídeo que ligava Lucena a uma facção criminosa que atua na capital.
No despacho em favor de Lucena, o juiz da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Adilson Fabrício, citou o ministro Alexandre de Moraes para justificar sua decisão.
“A livre circulação de pensamentos, opiniões e críticas visam a fortalecer o Estado Democrático de Direito e à democratização do debate no ambiente eleitoral, de modo que a intervenção desta justiça especializada, restringe-se ao mínimo necessário em face da liberdade de expressão. Ou seja, a sua atuação deve coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto”, diz o trecho copiado de uma decisão de Moraes.
No pedido enviado a Moraes para que os responsáveis pela divulgação do vídeo sejam incluídos no inquérito do STF, Lucena diz ser vítima de uma “milícia digital na Paraíba”.
De acordo com o prefeito, indivíduos que moram em São Paulo e no Rio de Janeiro “criaram perfis falsos perante do Youtube, Instagram e Facebook com o intuito de difundir desinformação de forma massiva, e assim comprometer a lisura do pleito eleitoral”. Nesta sexta-feira, Moraes indeferiu o pedido, afirmando que os fatos narrados pela defesa de Lucena não eram objeto de investigação do inquérito.
Procurado pela Gazeta do Povo, nesta sexta-feira (11), o advogado Walter Agra, que representa Lucena, preferiu não comentar sobre o pedido feito a Moraes, mesmo com o indeferimento, para não comprometer a investigação do caso no município.
O vídeo
O vídeo contestado pelo prefeito lembra da prisão de Lucena, em 2005, por suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos federais em projetos na capital paraibana.
O caso foi desencadeado a partir de auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre 13 contratos de obras da Prefeitura de João Pessoa em convênios com a União no total de R$ 50 milhões, que teriam causado prejuízo de R$ 12,4 milhões ao erário, de 1999 a 2022. Cícero Lucena governou a cidade de 1997 a 2004.
Em outro trecho do vídeo, Lucena é acusado de manter ligação com a facção criminosa “Nova Okaida".
Como noticiado pela Gazeta do Povo, no fim de setembro, a esposa de Cícero Lucena, a primeira-dama da capital, Lauremília Lucena, foi alvo de mandado de prisão expedido pela Justiça Eleitoral em uma investigação contra o aliciamento violento de eleitores e organização criminosa nas eleições da capital paraibana.
O nome da primeira-dama passou a ser investigado após a Polícia Federal identificar supostas relações com outros investigados, que a apontaram como responsável por decidir sobre a indicação de cargos na prefeitura de João Pessoa.
A filha do prefeito e secretária-executiva de Saúde do município, Janine Lucena, também está entre os alvos da investigação.
A suspeita é que grupos que mantêm controle sobre comunidades carentes da capital da Paraíba facilitavam o acesso ao interior das comunidades com promessa de cargos em eventual vitória no pleito.
Em nota, Cícero Lucena disse ser "alvo de mais um ataque covarde e brutal, ardilosamente arquitetado por seus adversários às vésperas da eleição, envolvendo sua família".
Cícero Lucena tenta ser reeleito na capital
Apesar de pesquisas apontarem favoritismo do prefeito já no primeiro turno das eleições municipais, ocorridas no dia 6 de outubro, Cícero Lucena vai disputar o segundo contra o ex-ministro da Saúde na gestão Bolsonaro, Marcelo Queiroga (PL).
No resultado desse primeiro turno, conforme apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluída às 18h58, Cícero conquistou 49,16% (205.122 votos) e Queiroga teve 21,77% (90.840 votos).
Na sequência dos votos, aparecem Ruy Carneiro (Pode) com 16,71% (69.712 votos) e Luciano Cartaxo (PT) com 11,77% (49.110 votos).
Cícero tem apoio do governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), e Queiroga, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O candidato do presidente Lula, Luciano Cartaxo (PT), ficou em 4º lugar no pleito.
Lucena já havia sido prefeito de João Pessoa por mais dois mandatos (1997-2000 e 2001-2004). Foi eleito senador da Paraíba em 2006 e, em 2012, concorreu novamente à prefeitura da capital, mas perdeu. Nas eleições seguintes, em 2020, voltou a comandar o Executivo municipal de João Pessoa.
