Prefeitos vão alertar Lula sobre o “apagão municipal”

Brasília – Cerca de 3 mil prefeitos, 200 deles paranaenses, desembarcam hoje em Brasília para alertar o governo federal e o Congresso sobre a possibilidade de um "apagão municipal". Eles pedem a ampliação da participação das cidades no bolo tributário nacional, que hoje é de 17,3% do total arrecadado – o restante fica com os estados e a União. Os participantes da 10.ª Marcha em Defesa dos Municípios esperam por um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às 10 horas.

"Um dos maiores engodos políticos desse país é dizer que os municípios vivem nas costas da União. Eu digo e posso provar que é justamente o contrário", afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O principal questionamento da entidade é a contrapartida das cidades em programas criados pelo governo federal.

Um estudo solicitado pela CNM à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) mostra que as prefeituras são obrigadas a investir até três vezes mais do que a União em ações como o Programa Saúde da Família. Em todo o Brasil, a iniciativa consome R$ 7,5 bilhões. Dessa quantia, apenas R$ 2,1 bilhões são repassados pelo governo federal.

O problema, segundo o professor da UFRGS, Luís Roque Klereng, afeta outros seis programas. "Na formulação deles, a União não se dá conta de todos os gastos indiretos para a sua execução, como transporte e energia elétrica, que sempre acabam com o município", explica. A situação estaria sufocando as contas dos prefeitos de pequenas cidades.

Esse seria um dos ingredientes do "apagão municipal", citado pela CNM. Com o crescimento desses programas e a queda da participação dos municípios na arrecadação dos impostos, a eficiência de quase todos os serviços prestados ao cidadão fica prejudicada. "Não é que vamos deixar de oferecer educação, mas é que do jeito que está as filas por vagas nas escolas vão continuar crescendo", exemplifica o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos.

A discussão sobre o tema se estende para a revisão do Pacto Federativo. A intenção dos prefeitos é avaliar a participação dos municípios, estados e União na arrecadação. Eles querem entrar na divisão do dinheiro levantado por impostos como CPMF e Cofins.

Nas contas da CNM, apenas R$ 165 milhões do que é arrecadado com tributos é compartilhado com os municípios. Outros R$ 184 bilhões ficam com a União e estados. Um projeto do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pede que 10% desse dinheiro fosse repassado aos prefeitos. A idéia está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Promessa

Na reunião com o presidente, os prefeitos irão cobrar de Lula uma promessa feita há quatro anos de aumentar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pela Constituição Federal, o FPM transfere às cidades 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A reivindicação é que essa transferência suba em 1%, o que representa R$ 1,3 bilhão a mais por ano para os cofres municipais.

Apesar das propostas da CNM estarem focadas apenas em aspectos econômicos, Ziulkoski ressalta que a intenção da marcha não é "passar o pires" para arrecadar dinheiro em Brasília. "Estamos numa discussão muito mais ampla do que isso. Precisamos rever a relação para que os municípios não continuem sendo o cachorro da federação, aquele que leva chute de todo mundo."