Prefeitura conclui sindicância e afasta enfermeiro indiciado pela morte de paciente

O enfermeiro responsável pelo atendimento inicial de Maria da Luz Chagas dos Santos, que morreu após esperar atendimento por mais de quatro horas em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Curitiba, no fim de junho, ficará afastado de suas funções por um período de quinze dias. A decisão é da Comissão Permanente de Sindicância da Procuradoria Geral do município, que conduziu um processo administrativo para apurar as circunstâncias da morte da paciente. Na semana passada, o mesmo profissional foi indiciado pela Polícia Civil como responsável pela morte de Maria da Luz.

Segundo a prefeitura de Curitiba, no entendimento conclusivo da comissão, o enfermeiro deveria ter reavaliado e socorrido a paciente no momento em que soube que ela havia passado mal fora da UPA, que fica no bairro Fazendinha. Além do afastamento de duas semanas, o profissional será realocado para outra unidade de saúde, além de deixar de atuar em serviços de urgência e emergência.

Fora a pena disciplinar de suspensão, a procuradoria decidiu aplicar pena de repreensão a outros três profissionais: uma enfermeira e dois auxiliares de enfermagem, que também participaram do atendimento à paciente. A comissão concluiu que eles deveriam ter prestado atendimento à paciente no entorno da unidade de saúde.

Assim como o enfermeiro, os demais profissionais penalizados pela sindicância serão transferidos de unidade de saúde e não poderão mais trabalhar com atividades de urgência e emergência.

Por ser de caráter administrativo, a procuradoria analisou o caso à luz do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que prevê os direitos e os deveres funcionais da categoria. Não houve, portanto, julgamento sobre a ocorrência de delitos como a omissão de socorro, que está tipificado no Código Penal e, dessa forma, é matéria de competência do Poder Judiciário.

Enfermeiro vai responder judicialmente; Coren também investiga o caso

Na segunda-feira passada (17), inquérito concluído pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) indiciou um enfermeiro como responsável pela morte de Maria da Luz das Chagas dos Santos, de 38 anos. A investigação da polícia apontou que a vítima não foi atendida de acordo com a gravidade do quadro clínico que apresentava e, por isso, o enfermeiro foi indiciado por homicídio culposo. Maria da Luz morreu por causa de um aneurisma cerebral.

Um dia depois do anúncio da Polícia Civil, o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR) abriu um procedimento administrativo para apurar o caso do enfermeiro indiciado. Se o conselho considerar que houve culpa por parte do enfermeiro e o processo ético-disciplinar for aberto, o acusado poderá sofrer uma série de punições, dentre elas suspensão, multa ou até afastamento da profissão.