Prefeitura de Curitiba passa a multar donos de imóveis com possíveis focos de dengue

Proprietários de imóveis residenciais em que forem identificados focos do mosquito Aedes aegypti devem ser multados por agentes da Vigilância Sanitária de Curitiba, caso não eliminem as condições propícias para a proliferação do mosquito. As multas, que variam de R$ 200 a R$ 7 mil, conforme o histórico, a gravidade do caso e o risco à saúde de outras pessoas, podem ser aplicadas desde a última sexta (11) e fazem parte das ações da prefeitura de Curitiba para conscientizar a população do seu papel no controle da transmissão de dengue, zika e chikungunya na cidade, especialmente após a confirmação de casos contraídos dentro da cidade.

“O que estamos observando é que o maior número de focos estão em residências, mesmo com toda essa sensibilização. Existe já uma melhora grande, mas percebemos que existe um descaso de uma parcela da população”, afirma a diretora do Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Giselle Pirih. Segundo ela, há 156 focos do mosquito registrados em Curitiba.

A partir disso, a prefeitura decidiu recorrer às penalidades previstas no Código de Saúde de Curitiba (Lei 9.000/96) para infrações sanitárias, considerando que a Portaria nº 95/99 da SMS estabelece que: “favorecer a proliferação do mosquito Aedes aegypti em suas diferentes fases de desenvolvimento” também é considerada uma infração sanitária.

“A multa é uma ferramente que a vigilância usa há vinte anos. Nas residências sempre trabalhou-se com a orientação, mas hoje estamos vivendo uma situação de emergência nacional de saúde pública”, diz Giselle.

Até agora, onze residências foram notificadas pela Vigilância Sanitária. Os proprietários têm prazo de 15 dias para apresentar uma defesa no distrito sanitário onde foram notificados. Caso tomem medidas corretivas, a multa poderá ser amenizada. A partir do recurso, há um julgamento da situação, ao qual cabe recurso. A decisão final sai em torno de 40 dias após a notificação.

Os recursos arrecadados com as multas serão destinados a ações de saúde financiadas pelo Fundo Municipal de Saúde.

Queixas

Apesar da medida, a prefeitura reconhece um aumento da preocupação da população relacionada ao combate ao mosquito. Até fevereiro, as denúncias sobre situações relacionadas ao Aedes aegypti feitas pela Central 156 para a SMS (A Secretaria de Urbanismo também recebe denúncias) atingiram a marca de 3.343, ante as 1.597 feitas ao longo de todo o ano de 2015 e dos 689 registros de 2014.

O objetivo agora é qualificar essas denúncias. “Há quem ligue para falar de garrafas na rua, por exemplo. Nesses casos, não precisaria acionar um profissional da saúde para eliminar os focos”, explica Giselle. Por isso, ela incentiva os cidadãos interessados em colaborar a participarem do programa Tira Focos, no qual voluntários fiscalizam seus quarteirões.

Casos

Até agora, Curitiba tem 287 casos de dengue, sendo que um deles foi contraído dentro da cidade (autóctones), 29 de zika, dos quais três são autóctones, além de quatro casos de chikungunya, todos “importados”.