A prefeitura de Curitiba vai suspender 187 servidores públicos por oito dias por causa de fraude no programa Bolsa-Família, que deveria atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Alguns dos suspensos receberam o benefício de forma irregular por cerca de um ano.
As suspensões deverão ser aplicadas a partir da próxima semana. A maioria dos servidores flagrados ganha entre R$ 380 (piso da prefeitura) e R$ 600. Mas há um grupo que recebe até R$ 2 mil por mês. O grupo pode ser a "ponta de um iceberg", já que no Paraná há milhares de casos semelhantes sendo investigados. O número exato não é divulgado. Mas só no Ministério Público Federal do estado há 567 procedimentos sobre o assunto. Além disso, o Ministério Público Estadual cruzou dados do programa com registros de proprietários de automóveis no Detran.
A fraude dos funcionários públicos foi descoberta no início do ano passado, após denúncia de funcionários públicos. A investigação não conseguiu identificar os responsáveis pelos cadastros irregulares. Os documentos foram destruídos num incêndio ocorrido na Fundação de Ação Social (FAS), há um ano e meio. A fundação é responsável pelo cadastro de usuários na capital.
Além da suspensão, os servidores perderam outros benefícios, como licença-prêmio e promoção. Os punidos terão de devolver o dinheiro recebido de forma irregular, com juros e correção monetária. As sanções civis e administrativas não livram os envolvidos de responder a ação penal na Justiça Federal, que pode ser movida pelo Ministério Público por conta de estelionato, falsidade ideológica, apropriação indébita ou peculato.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o benefício foi pago em junho a 462.367 famílias no estado, das quais 37.692 famílias são de Curitiba. O Bolsa Família atende a 11,1 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. O beneficiado precisa ter renda familiar mensal de até R$ 120 ou R$ 60 per capita. O valor do benefício varia entre R$ 15 e R$ 95.
Irregularidades no programa já levaram o governo federal a cancelar 562 mil benefícios em todo o país (o equivalente à toda folha do estado do Maranhão), e a congelar outros 51 mil para averiguações.
