Prefeitura de Curitiba vai bancar subsídio por 30 dias

A Prefeitura de Curitiba vai bancar pelo menos até o próximo mês a diferença entre a tarifa técnica do transporte público e o preço da passagem pago pelos usuários dos ônibus da rede integrada de transporte metropolitana. O anúncio foi feito pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT), em entrevista coletiva concedida na tarde desta sexta-feira (3).

"O que queremos é dar segurança aos usuários. Temos que agir com responsabilidade. Não é possível o trabalhador sair de casa no dia 8 sem saber quanto pagará pela passagem", disse o prefeito.

Fruet garantiu que o preço vai continuar o mesmo pelo menos nesse período de 30 dias, mas uma solução definitiva para o problema ainda não foi proposta. Até agora, o governo do estado pagava um subsídio para que os usuários da região metropolitana pudessem pagar o mesmo preço da passagem que os curitibanos. O pagamento deste benefício deixará de ser feito neste dia 7.

Com isso, a interrupção do pagamento das empresas que operam na região metropolitana, que segundo a Urbs iria passar a valer neste dia 8, fica suspenso. A intenção do governo municipal é utilizar recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para dar uma sobrevida ao atual custo único da passagem (R$ 2,85) até que haja uma definição sobre o assunto por parte do governo do estado.

O impasse entre Coordenação da Região Metropolitana (Comec) e Urbs envolve a integração do transporte coletivo, que corre o risco de deixar de existir caso não haja um entendimento sobre repasses financeiros da Comec para a Urbs. Por dia, 460 mil passageiros utilizam os ônibus da região metropolitana, sendo 210 mil que pagam passagem. A rede integrada atende 25 milhões de passageiros pagantes por mês e, destes, 5 milhões são da região metropolitana.

Para que a Urbs possa assumir o custeio, segundo Fruet, o órgão precisará de uma autorização da Justiça. Isso porque pela Lei a responsabilidade pela gestão do transporte entre os municípios é do governo do estado. A autarquia municipal só pode operar o sistema integrado porque o estado delega à Urbs a responsabilidade por meio de um convênio. Devido a essa situação extraordinária na relação entre as duas esferas de governo, o pedido à justiça precisará ser feito.

Governo do estado

Em nota, publicada na Agência de Notícias do Paraná, nesta sexta-feira (3), o governo estadual diz ter interesse em manter o sistema integrado de transporte coletivo. O posicionamento traz informações do secretário de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, que afirma que a conquista hitórica de 23 anos não pode ser perdida. Ele cita a isenção do diesel utilizado no transporte coletivo, que teve a aprovação da Assembleia Legislativa na última terça-feira (30), e disse que o governo estuda outras alternativas para apoiar o transporte coletivo na região da capital.

Déficit

As longas distâncias percorridas e a baixa ocupação geram um prejuízo mensal de R$ 6,7 milhões no sistema de transporte coletivo integrado de Curitiba. Com isso, a tarifa técnica da passagem nos municípios vizinhos chega a R$ 4,19, em relação ao custo bancado pelos usuários.