Em três dias de fiscalização, iniciada na segunda-feira (28), dia seguinte ao incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, a prefeitura de Manaus já interditou 52 casas noturnas e bares, em todas as zonas da cidade, por diversas irregularidades que colocam em risco a segurança dos frequentadores.
Na lista das interditadas pela comissão fiscalizadora da prefeitura, que conta com representantes das secretarias municipais de Finanças e do Meio Ambiente e Sustentabilidade, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas e do Corpo de Bombeiros, estão praticamente todas as maiores casas de eventos noturnos e bares da capital.
Para evitar a reabertura dos estabelecimentos irregulares, o prefeito de Manaus em exercício, vereador Bosco Saraiva, reuniu-se na quarta-feira (30) com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Moutinho, e saiu com a promessa de que a Corte irá cassar todas as liminares que amparam o funcionamento de casas noturnas e bares em situação irregular.
A maioria das casas interditadas estava funcionando com alvará de licenciamento vencido, sem licença ambiental para uso de equipamentos sonoros, sem o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, com saídas de emergência sem sinalização ou com tamanhos inadequados e, em alguns casos, sem nenhum tipo de documentação.
Bares e boates
Também na quarta-feira, a prefeitura precisou retornar a uma casa de shows no Centro da cidade, após ser informada de que o estabelecimento reabriu as portas mesmo após a interdição. De acordo com a prefeitura, será feita uma investigação e, se ficar comprovado que houve descumprimento, a casa será multada novamente e poderá perder a licença para funcionamento.
A prefeitura informou que as ações irão continuar até que todas as casas noturnas e bares da capital sejam fiscalizados e vistoriados.
Segundo Bosco Saraiva, a determinação do prefeito Arthur Virgílio, que se encontra em Brasília participando do Encontro Nacional de Prefeitos, é que a fiscalização não fique apenas nos bares e nas casas noturnas.
"A fiscalização vai se estender para oito segmentos, como casas de festas e outros espaços que concentrem muitas pessoas", afirmou.
A ação da prefeitura levou ao fechamento de casas noturnas famosas na cidade, como o pub All Night, reduto da cena rock de Manaus, e a boate Tropical Club, do Hotel Tropical Manaus. No pub, a vistoria do Corpo de Bombeiros estava vencida desde 2008 e não havia licenciamento ambiental e nem alvará de funcionamento. Já o Tropical Club tinha saídas de emergência fechadas e extintores de incêndio sem sinalização.
No primeiro dia de fiscalização, foram interditados 17 estabelecimentos; na terça-feira, mais 24; e outros nove na quarta.
Governo pressiona STF a mudar Marco Civil da Internet e big techs temem retrocessos na liberdade de expressão
Clã Bolsonaro conta com retaliações de Argentina e EUA para enfraquecer Moraes
Yamandú Orsi, de centro-esquerda, é o novo presidente do Uruguai
Por que Trump não pode se candidatar novamente à presidência – e Lula pode
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião