Uma sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) obriga a prefeitura de Santos (SP) a abrir durante todo o ano os berçários, creches e pré-escolas municipais sem direito ao fechamento para férias ou recesso. Os desembargadores que julgaram o caso confirmaram de forma unânime a sentença de 1.º grau. Segundo a Defensoria Pública, a decisão deve beneficiar cerca de 7,5 mil crianças.
Em junho de 2009, os defensores ajuizaram uma ação civil pública argumentando que as creches são um serviço público essencial e que a interrupção na prestação desse serviço coloca as crianças em situação de risco. A ação foi resultado da reclamação de diversos pais, que relatavam dificuldades durante o período de férias escolares, por não terem com quem deixar seus filhos no horário de trabalho. A prefeitura informou que interpôs recursos contra a decisão no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
De virose na praia a prejuízos milionários: a corrida dos estados para melhorar o saneamento
Frases da Semana: “Somos tratados com furiosa obsessão negativa”
“Vendi meu olho”: por que tanta gente está escaneando a íris por dinheiro
Facções criminosas usam artistas do funk para fazer propaganda e recrutar jovens para o crime
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora