Prefeitura de SP determina que ar-condicionado em ônibus seja obrigatório

A Prefeitura de São Paulo publicou nesta quinta-feira, 22, uma portaria no Diário Oficial do Município determinando que "todos os veículos vinculados aos serviços de transporte coletivo de passageiro" deverão "estar dotados de equipamentos de ar-condicionado".

Segundo a portaria, a medida tem como propósito "garantir aos cidadãos condições dignas de locomoção, proporcionando maior conforto e segurança". Conforme divulgou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, 21, a diferença de temperatura em um ônibus com sistema de refrigeração e outro sem o equipamento pode chegar até a 12ºC.

A gestão Fernando Haddad (PT) quer que a exigência também faça parte do contrato de concessão dos ônibus. Pendente desde julho de 2013, a licitação está prevista para ser lançada neste primeiro semestre. "Primeiramente, nós estamos preparando o processo licitatório e isso (exigência do ar-condicionado) vai estar na próxima concessão", declarou o secretário municipal de Transportes Jilmar Tatto, há uma semana.

Ainda de acordo com a portaria, a São Paulo Transporte (SPTrans) deve estabelecer critérios e prazos para que as empresas instalem ar-condicionado nos veículos.

Atualmente, há somente 60 ônibus com ar-condicionado circulando pela capital paulista, de acordo com dados oficiais da SPTrans. Ou seja, apenas 4 a cada mil veículos da frota (de cerca de 14.800 ônibus) estão equipados com refrigeração.

Até o fim do ano, a estimativa é de que ao menos mil veículos com ar-condicionado circulem em todas as regiões da cidade, mas ainda não há prazo oficial para que a frota seja completamente renovada.