Em resposta à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a prefeitura de São Paulo (SP) informou que realizou “busca ativa” por mulheres grávidas com mais de 22 semanas de gestação para realização do procedimento de aborto.
No dois casos citados pela prefeitura, as mulheres disseram que foram vítimas de violência sexual.
Na semana passada, Moraes reforçou uma intimação contra cinco hospitais da cidade de São Paulo a respeito da realização de abortos depois de 22 semanas.
A decisão foi proferida dois dias depois de a Secretaria Municipal de Saúde enviar ao STF um detalhamento dos procedimentos realizados em 2024 nas cinco instituições.
A pressão por tais informações é resultado de uma decisão também proferida por Moraes, que derrubou uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia que médicos matassem bebês após 22 semanas de gestação.
Os hospitais questionados por Moraes são: Hospital Municipal Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Hospital Municipal Tide Setúbal e Hospital Municipal e Maternidade Professor Mário Degni.
No despacho enviado ao município no dia 26 de junho de 2024, Moraes pediu “urgência” nas respostas e questionou a prefeitura sobre “eventual negativa de atendimento a pacientes nas hipóteses de aborto legal”
O ministro se referia a dois casos em que mulheres procuram unidades de saúde da cidade para realização do aborto, mas não foram atendidas de imediato.
Um dos casos trata-se de uma mulher de 26 anos que procurou o Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (HMFMPR) no dia 21 de junho de 2024 e “teve retorno no dia 25 de junho no Programa de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (Proavivis), onde recebeu uma negativa momentânea”.
“Entretanto, após busca ativa, a paciente em questão foi acolhida em outra unidade”, informou o HMFMPR à prefeitura.
No mesmo e-mail em que repassou a informação sobre o caso da mulher de 26 anos, no dia 1º de julho, o HMFMPR ressaltou que o Proavivis atenderia uma paciente no dia 2 de julho, “com 27 semanas de gestação”.
O segundo caso cobrado por Moraes trata-se de uma mulher que procurou o Hospital Municipal Tide Setubal (HMTS) no dia 8 de abril de 2024.
Segundo informou o hospital à prefeitura, na ocasião em que foi procurado pela mulher, o HMTS seguia a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a assistolia fetal.
“Após o recebimento do documento do STF, entramos em contato com a paciente que informou ter procurado o serviço em outro estado”, disse o HMTS ao responder a prefeitura sobre o caso.
Após contato com a mulher, o HMTS disse que a gestante foi internada no dia 30 de junho de 2024 e transferida para o Hospital de São Paulo, “onde ocorreu o procedimento de assistolia”. Após o aborto, a mulher voltou para o HMTS.
Depois das respostas enviadas a Moraes pela prefeitura com base nas informações prestadas pelos hospitais, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos direitos das Mulheres (Nudem), órgão da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, se manifestou sobre os dois casos relatados.
Ao questionar a conduta dos hospitais que dificultou a realização dos abortos, o Nudem pediu que a prefeitura explique “quantos casos foram atendidos por força de decisão judicial, bem como da existência de protocolo de atendimento, equipe de Medicina Fetal e profissionais treinados para a realização da assistolia em todos os serviços listados”.
Avanço da pauta abortista
Na decisão em que derrubou a resolução do CFM que proibia a assistolia fetal, Moraes atendeu a um pedido feito pelo PSOL. A decisão foi proferida no dia 17 de maio de 2024.
O CFM proibiu o procedimento por ser doloroso e desnecessário, já que bebês com mais de cinco meses podem sobreviver fora do útero e seria possível fazer o parto prematuro.
Além disso, com a assistolia, a mulher não deixa de passar por uma espécie de parto do feto morto.
A indução da assistolia fetal, método usado para matar bebês em gestações com mais de 22 semanas, é semelhante ao utilizado para a punição de pena de morte nos Estados Unidos e para a eutanásia animal.
O PSOL contesta os médicos e alega que a proibição da assistolia dificulta o “aborto legal” em casos de estupro.
O aborto é crime no Brasil, não punido quando a gestação decorre de violência sexual, existe risco de vida para a mãe e em casos de anencefalia.
É quase impossível provar clinicamente o abuso sexual depois de poucas semanas de gravidez. Mesmo assim, mulheres com mais de 5 meses de gestação têm procurado hospitais para exigir o uso da assistolia fetal.
Veja vídeo de como funciona o método defendido pelo PSOL
Em um vídeo publicado em 2022 pela ONG pró-vida Live Action, a médica obstetra americana Patti Giebink, que realizava abortos e se arrependeu disso, dá detalhes de como é o procedimento para matar um bebê quando o feto tem a partir de 22 semanas de gestação.
Segundo Giebink, tudo começa com um medicamento que causa a degeneração do revestimento do útero, privando o feto de nutrientes vitais e oxigênio. Depois, a criança recebe a injeção de uma droga que é usada para tratar problemas cardíacos, mas que em doses mais altas causa a parada cardíaca fetal.
“Uma agulha longa é inserida através do abdômen ou da vagina da mulher”, diz Patti. “Para que a droga seja mais eficaz, o médico também pode injetar a digoxina diretamente no feto, visando o corpo, coração, ou veia umbilical. O cloreto de potássio também pode ser usado para induzir a morte fetal mais imediatamente”, acrescenta.
O feto geralmente morre dentro de 24 horas após a injeção da droga. A morte é normalmente confirmada por ultrassom antes do início do parto.
No segundo dia do procedimento, segundo a médica, a mulher recebe misoprostol por via oral ou vaginal, para que entre em trabalho de parto. Quando o feto e a placenta são expelidos, e o sangramento está sob controle, o procedimento é considerado finalizado.
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