Prefeitura deve R$ 1,5 mi a servidores da Saúde

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) afirma que a prefeitura de Curitiba deve R$ 1,5 milhão aos servidores de saúde. São R$ 600 mil decorrentes de um total de 33 mil horas extras não pagas e mais R$ 900 mil referentes a reajustes que a prefeitura havia concedido, mas postergou com um decreto no fim do ano passado. Por essa razão, a categoria prometeu parar nesta segunda-feira, 2 de fevereiro.

Entenda

No fim de 2014, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos comunicou aos servidores municipais que os benefícios salariais definidos para diversos cargos pela Lei 14.442/2014, a partir de 1.º de dezembro, foram adiados via Decreto Municipal nº 1.385.

Além da falta de pagamento, os trabalhadores alegam sobrecarga por falta de novos concursos públicos, ameaça de banco de horas e do não pagamento de horas extras trabalhadas e falta de condições mínimas de trabalho em todas as unidades de saúde da cidade.

A Secretaria Municipal de Saúde informou, via assessoria de imprensa, que as horas extras referentes a dezembro serão pagas no fim de janeiro. Em relação ao decreto que postergou os benefícios salariais, a Secretaria de Saúde diz que "o decreto em questão não revogou reajuste salarial previsto em lei e garante o seu pagamento no mês de março, de forma retroativa a partir de janeiro, inclusive com correção monetária".

A SMS diz que ainda não pode confirmar os valores divulgados pelo Sismuc.

Em caso de greve no setor da saúde, o poder público afirma que irá garantir o funcionamento de 100% do atendimento de urgência e emergência nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a prefeitura, as unidades básicas de saúde terão de manter 30% da assistência à população, com atendimento dos casos agudos e reagendamento de consultas eletivas.

Ontem à tarde, integrantes da prefeitura e do Sismuc se reuniram com o Ministério Público Estadual. À noite, foi realizada uma assembleia com os servidores de saúde para avaliar as novas propostas. A categoria definiu por seguir em frente com a paralisação.