Prefeitura divulga resultado da primeira etapa de concessão de espaços públicos

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Foi divulgado na manhã desta segunda-feira (18) o resultado da avaliação das propostas técnicas para revitalização e operação da Pedreira Paulo Leminski, Ópera de Arame e Parque Náutico do Iguaçu. As duas empresas que concorrem para a concessão dos três espaços receberam as seguintes notas nesta etapa: DC Set Eventos Ltda obteve 90,2 e Parnaxx Ltda, 41,4.

Na próxima fase serão analisadas as propostas econômicas das empresas e em seguida a qualificação da empresa vencedora. Resultado final poderá ser divulgado até o fim do mês que vem.O superintendente de concessões da Secretaria Municipal de Administração Pública (Smad), Wilson Justus, explica que neste primeiro momento uma comissão foi formada por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, de Urbanismo, do IPPUC e da Fundação Cultural para analisar as propostas técnicas das empresas interessadas.

Essa comissão atribuiu notas de acordo com a segurança dos usuários, adequação à paisagem urbana, funcionalidade, durabilidade e qualidade dos materiais aplicados na renovação das estruturas. "Não significa que uma concorrente venceu e a outra perdeu, e sim que foram abertos os primeiros envelopes. Ainda tem mais duas etapas e qualquer uma das duas empresas ainda pode vencer."

A partir da divulgação do resultado da proposta técnica, está aberto o período de cinco dias para a apresentação de recursos, quando uma empresa poderá questionar a sua própria nota ou a da concorrente. Ao fim deste prazo começam as análises das propostas econômicas, em que as concorrentes puderam oferecer como investimento valores acima de R$ 15 milhões. "Quanto mais oferecer, mais pontos ganha, e o mesmo acontece com a porcentagem destinada para o ISS [imposto sobre Serviço], o mínimo é 4%, mas quem oferecer mais acumula mais pontos. No final são somados os pontos e divulgado o resultado dessa outra etapa", afirma Justus.

A empresa que obtiver a melhor combinação dos resultados da primeira e da segunda fase passará pela avaliação dos documentos que comprovam sua capacidade técnica para administrar os espaços. Se não estiver habilitada a vencedora será a outra empresa, se estiver capacitada.

Caso nenhuma das empresas preencha as condições, uma nova licitação é feita. "A previsão é para que os envelopes com as propostas econômicas e com a documentação sejam abertas até o mês que vem, para divulgarmos o resultado até o final de julho", diz o superintendente.

Polêmica

O processo de licitação para concessão dos três espaços é motivo de polêmica entre diversos setores da sociedade. Prefeito responsável pela criação da Pedreira Paulo Leminski e da Ópera de Arame, no início da década de 1990, Jaime Lerner vê a reativação desses espaços como um benefício para a cidade. "Desde que os cuidados sejam tomados, retomar as atividades culturais desses lugares é fundamental, e aí não importa se é pelo processo de concessão ou outro qualquer. Acho natural que isso aconteça com a Pedreira e a Ópera de Arame. Já com o Parque Náutico, não, para mim deveria ser um processo separado."

Já para a compositora e filha de Leminski, Estrela, a empresa vencedora não terá a preocupação de resgatar o sentido histórico e cultural dos espaços. "A Ópera de Arame, apesar dos problemas técnicos, deve ser reaberta para shows mesmo e não sei se o grupo que ganhar fará isso. Quando a Pedreira foi criada era para ser um espaço amplo de cultura, com um local destinado a explicar para o turista quem foi Paulo Leminski. Se hoje não tem, imagina se a empresa irá se preocupar com isso?"

Os responsáveis pelas empresas concorrentes, DC Set Eventos Ltda. e Parnaxx Ltda., foram procurados pela reportagem mas não retornaram as ligações até o fechamento da edição.