Prefeitura e ONG fazem acordo para ajudar pacientes

Os pacientes do Programa Sentinela não ficarão sem atendimento em Maringá. A prefeitura e a Organização Não-Governamental (ONG) Espaço Lente Lilás vão fechar um acordo hoje para que as mulheres e crianças vítimas de violência sexual, física e psicológica não sejam prejudicadas. Será realizada uma reunião, às 9 horas, no Centro de Apoio às Crianças, Adolescentes e Mulheres Vítimas de Violência (Ceacam). As duas partes vão combinar um prazo de 15 dias para que a transição nos atendimentos seja feita, uma vez que o contrato foi rompido pela prefeitura no fim do mês passado.

O caso foi mostrado pela Gazeta do Povo na sexta-feira passada. A ONG reclamou que foi impedida de continuar os atendimentos, enquanto a prefeitura alegou que há irregularidades na prestação de contas da organização. "Vamos fazer tudo dentro da lei e conforme o que o Conselho Regional de Psicologia determinar", comentou a secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) do município, Sandra da Costa. Ela informa que dentro de dez dias vai detalhar os problemas com o trabalho da ONG para esclarecer os motivos do rompimento do contrato, conforme o decreto 1.057/2005, datado de 31 de agosto.

Por sua vez, a Espaço Lente Lilás se reuniu no fim da tarde de ontem em sua sede para definir como retomará os atendimentos que foram interrompidos há duas semanas. O grupo defende que não há problemas em seu trabalho e que a intenção é dar continuidade ao projeto social com apoio de alguma empresa.

Segundo o Conselho Regional de Psicologia (CRP), a interrupção no atendimento deste tipo de tratamento pode causar sérios danos aos pacientes que estão fragilizados e precisam do acompanhamento de psicólogos. O problema preocupou a Promotoria Especializada em Defesa da Saúde Pública, que abriu procedimento e marcou reunião para o início de outubro com as partes envolvidas para debater o caso.

Histórico

O Programa Sentinela é mantido com R$ 9,8 mil mensais da União e R$ 1,9 mil da prefeitura. Foi criado no governo de Fernando Henrique Cardoso para atender a crianças e adolescentes vítimas de violência. Ao ser implantado em Maringá, em 2001, foram incluídos os atendimentos às mulheres através do Ceacam.

A ONG assumiu o programa em 2003 e atendia este ano a 102 adolescentes e crianças e 60 mulheres. Foram feitos 7.439 atendimentos no ano passado. Já a Delegacia da Mulher registrou entre janeiro e agosto deste ano 18 casos de estupro e atentado violento ao pudor, duas lesões corporais graves, 484 lesões corporais leves e 478 ameaças.