Prefeitura não aceita pedido de exoneração e afasta médico para investigação

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A Prefeitura de Cascavel indeferiu o pedido de exoneração protocolado pelo advogado do médico ginecologista Jetson Luiz Franceschi, suspeito de bater cartão-ponto na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Faculdade e ir para sua clínica particular sem cumprir a carga horária total no serviço público. Na terça-feira (5), ele foi preso em flagrante pela Polícia Civil acusado de falsidade ideológica, mas acabou solto no dia seguinte por ordem da Justiça.

Segundo a prefeitura, o pedido foi indeferido porque já havia sido instalado um processo administrativo contra o ginecologista, que foi afastado da função. Ele será notificado na segunda-feira (11) sobre o processo administrativo.

A prefeitura tomou como base o Estatuto do Servidor Municipal que estabelece no artigo 236 que "o servidor só poderá ser exonerado, a pedido, após a conclusão definitiva do processo a que estiver respondendo, desde que este não conclua por sua demissão". A intenção da norma é garantir que o profissional responda pelos seus atos perante o Poder Público, observados o direito ao contraditório e à ampla defesa. CPI da Saúde

Na manhã desta sexta-feira (8), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara de Vereadores para investigar problemas na saúde tomou o depoimento de cinco servidores da UBS onde o médico trabalhava, entre eles o da coordenadora Roseli Dietrich, também afastada para investigações. Assim como os demais depoentes, ela disse que desconhecia o fato de Franceschi bater o cartão e retornar para uma clínica particular como mostram as imagens feitas pela polícia.

Lucineia Crestani, atendente da UBS, afirmou que tinha a orientação de marcar as consultas para Franceschi somente para as 9h30, apesar de que pela carga horária o profissional deveria estar na unidade às 7 horas. Segundo ela, era a coordenadora Roseli Dietrich quem orientava sobre as marcações.

O vereador Gugu Bueno (PR), presidente da CPI da Saúde, disse que os depoimentos foram contraditórios e que testemunhas também poderão ser indiciadas. "Contraditórios e difíceis de compreender. Esperava uma colaboração maior das testemunhas", afirmou ele.

Médicos que prestam serviço à prefeitura marcaram uma reunião para a próxima segunda-feira (11). Eles não descartam a possibilidade de pedidos de exoneração em massa. Os profissionais não concordam com a exposição do médico preso na terça-feira. O advogado Vitor Hugo Scartezini, que assumiu a defesa do médico, acompanhou os depoimentos e deu a entender que a prisão do seu cliente tem motivação política. "Não tenho conhecimento, nem dados concretos, mas da a entender", afirmou. Segundo ele, o horário do médico é flexível e ele poderia trabalhar em horários alternados.