Prefeitura recebe autorização judicial para colocar petit-pavé na Marechal

A prefeitura de Curitiba recebeu nesta quinta-feira (16) autorização judicial para colocar as pedras petit-pavé nas obras de revitalização das calçadas da Avenida Marechal Deodoro.

Despacho do desembargador Marcos de Luca Fanchin, do Tribunal de Justiça do Paraná, revogou decisão anterior da juíza Josely Dittrich Ribas, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que havia suspendido, no fim de outubro, a colocação da faixa de petit-pavé nas calçadas.

Com a decisão do Tribunal de Justiça, o projeto original será mantido e as obras voltam ao normal.

Polêmica

Até então, desde a decisão que proibia a utilização do petit-pavé, a prefeitura vinha tocando a obra de revitalização das calçadas, mas sem mexer na parte que teria a "pedra da discórdia" que tanta polêmica vem causando na capital paranaense.

Com isso, a previsão é de que a conclusão das obras atrase um pouco.

De acordo com a informação divulgada pela prefeitura, a decisão do desembargador levou em conta a apresentação dos projetos e das informações técnicas da obra, repassadas pela Procuradoria Geral do Município.

Na avaliação do desembargador Fanchin, o petit-pavé não vai trazer risco à mobilidade do pedestre.

Segundo o despacho, o petit-pavé "não será utilizado nos pontos de acesso dos cidadãos e naqueles próximos aos telefones públicos, o que afasta o possível perigo às pessoas, notadamente aquelas portadoras de deficiências".

Faixa

As novas calçadas da Marechal Deodoro terão uma grande faixa central, de 4,7 metros, com piso antiderrapante, que garante maior segurança e conforto aos pedestres.

Apenas uma pequena pista - destinada à instalação de equipamentos como lixeiras, postes, sinalização de trânsito e outros - será em petit-pavé.

Com a nova decisão judicial, a Secretaria Municipal de Obras Públicas já notificou as empresas contratadas a retomar a colocação do petit-pavé. O Departamento de Pavimentação está analisando como manter o cronograma inicial.

Um acordo com a Associação Comercial do Paraná prevê a interrupção dos trabalhos no dia 30 de novembro, para não prejudicar os comerciantes e os pedestres, durante o período de Natal.