Prefeitura recebe quatro propostas para o metrô

A prefeitura anunciou ontem ter recebido quatro propostas de estudo para o metrô de Curitiba, obra cujo método construtivo e valores estão sendo revistos. Os projetos, apresentados por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), serão analisados em um prazo de 30 dias e o edital de licitação deverá ser lançado até o final deste ano.

Os detalhes de três das quatro propostas serão conhecidos apenas ao final dos 30 dias, período no qual a prefeitura irá analisá-las e, sendo caso, incorporá-las ao projeto inicial do metrô. Elas foram apresentadas por empresas privadas, como a C.R. Almeida Engenharia de Obras, a Tri­un­fo Participações e Inves­­timentos e a Intertechne Con­sultores S.A.

Um quarto projeto, porém, foi divulgado por iniciativa dos seus propositores – a ONG Sociedad Peatonal e o Movimento Passe Livre (MPL). Nele, as organizações sociais propõem a criação de uma Parceria Público Popular – Tarifa Zero (PPPop-TZ), classificada como um modal alternativo aos atuais projetos de mobilidade urbana discutidos pela prefeitura.

Todas as propostas atendem a um chamamento público realizado em maio pela administração municipal, cinco meses após a posse do prefeito Gustavo Fruet. De acordo com a atual gestão, o projeto inicial do metrô deveria incorporar mais modelos construtivos para se viabilizar financeiramente e minimizar impactos durante a obra.

Além do fim do PMI, a confirmação da liberação de recursos federais é outro entrave para a abertura do edital de licitação. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 já garantiu R$ 1 bilhão ao metrô curitibano, mas outros R$ 2,2 bilhões ainda estão longe de serem confirmados. Essa quantia foi solicitada pela prefeitura junto com outras propostas de mobilidade urbana no último mês de junho, logo após a presidente Dilma Rousseff anunciar que investirá mais R$ 50 bilhões no setor atendendo às reivindicações das manifestações.

ONG cobra mais discussão

Membro da Sociedad Peatonal, André Caon, uma das pessoas que assinaram a PMI entregue à prefeitura, afirma que o grupo apresentou o projeto para que a prefeitura amplie as discussões públicas em torno dos investimentos direcionados ao transporte coletivo. "Da mesma forma que existe propaganda de ações da prefeitura, acreditamos ser necessário um investimento para tarifa zero do transporte público."

A proposta de Parceria Público Popular – Tarifa Zero propõe a implantação da tarifa zero no transporte público, que poderia ser subsidiada com oneração tributária sobre combustíveis, empreendimentos imobiliários, automóveis de luxo ou sobre a especulação imobiliária, além do cancelamento de renúncias fiscais sobre grandes empresas.

Caon afirma que a ideia do movimento é que os R$ 3,5 milhões previstos para o ressarcimento dos custos de elaboração do projeto sejam revertidos pela prefeitura para discussões públicas em torno do metrô. Esse reembolso, porém, não é garantido. O edital 01/2013 prevê que isso ocorrerá apenas em caso de utilização da proposta – mesmo que parcial. Nessa situação, a empresa vencedora da licitação é a responsável pela devolver do valor.