Um grupo de trabalho formado por representantes de nove secretarias da Prefeitura de Curitiba trabalha para prevenir ocupações irregulares em áreas de preservação ambiental. De acordo com o superintendente em controle ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Raphael Rolim de Moura, o grupo recebe pelo menos uma denúncia por dia de construções irregulares na beira de rios na cidade.
O trabalho do grupo consiste em fiscalizar e impedir que as construções irregulares sejam finalizadas em áreas de proteção ambiental de propriedade do município. O objetivo é evitar que a ocupação se consolide, trazendo prejuízos para o meio ambiente e obrigando, no futuro, a intervenção do programa habitacional para reassentamento de famílias em situação de risco. "O principal objetivo, por causa das últimas enchentes de Curitiba, é dar atenção a quem mora à beira dos rios", diz Moura.
De acordo com Moura, as áreas onde são mais comuns as ocupações irregulares estão nas regionais de Santa Felicidade, Bairro Novo, Pinheirinho e Boqueirão. Quando uma construção irregular é identificada, o proprietário é orientado a retirar o material de construção do local e parar a obra imediatamente. Caso a obra continue, há um grupo de demolição que pode ser acionado.
O superintendente reforça que apesar de existir uma multa de até R$ 80 mil para quem constrói em áreas de preservação ambiental, o objetivo do grupo é orientar. "Nossa ação é muito mais socioambiental do que punitiva", explica. "Nosso objetivo não é multar, até por saber que essas pessoas podem não ter condição de pagar a multa", finaliza.
O grupo, criado em agosto deste ano, é coordenado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e tem integrantes das secretarias da Defesa Social, Governo Municipal, Planejamento e Administração, Obras Públicas, Urbanismo, Procuradoria Geral do Município, além da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) e Fundação de Ação Social (FAS).
Cohab deve entregar 3 mil casas até o fim do ano que vem
Em 2007, a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) realizou um diagnóstico e foram apontadas 254 áreas, com 13.136 famílias vivendo em casas na beira de rios e loteamentos clandestinos em Curitiba. Atualmente, a companhia atua em 54 dessas áreas de risco.
Depois do diagnóstico, 9.104 famílias foram cadastradas em programas de reassentamento da Cohab. Até 2009, 6.318 famílias tiveram casas novas entregues.
As 3 mil famílias que ainda aguardam reassentamento devem ser contempladas com uma nova moradia até o final de 2015, de acordo com a companhia. Depois disso, a Cohab deve realizar outro diagnóstico para identificar mais famílias que precisarem de reassentamento.
