O valor pago mensalmente pela prefeitura de Curitiba à empresa Consilux pela ocupação de 196 radares de trânsito vai cair de R$ 737,4 mil para R$ 464 mil. O anúncio foi feito ontem pelo procurador-geral do município, Joel Macedo Soares Pereira Neto. Segundo ele, a revisão do pagamento obedeceu a análises técnicas feitas pela Controladoria da Secretaria de Finanças. Ele não detalhou, no entanto, como o município chegou ao novo valor e disse não poder afirmar se a quantia até então paga estava alta demais.
Porém, para o advogado especialista em trânsito Reginaldo Koga, a redução precisa ser melhor explicada. "Se a atual gestão detectou essa diferença, seria prudente uma auditoria em relação aos valores já repassados. Afinal, em tese, o valor deveria até aumentar, levando em conta, por exemplo, reajustes salariais da equipe da empresa que faz a manutenção", questiona.
A Consilux aceitou a redução sem qualquer contestação jurídica. Em nota, a empresa informou que entrou em acordo com a prefeitura e aproveitou para criticar a gestão anterior, que teria "conduzido politicamente uma questão de ordem técnica".
Em março de 2011, o ex-prefeito Luciano Ducci rompeu o contrato com a Consilux após denúncias de irregularidades. Desde então, a prefeitura já repassou à Consilux cerca de R$ 15,7 milhões, quantia que inclui tanto a indenização referente à rescisão unilateral quanto os valores mensais pagos pelo uso dos radares.
Licitação
A quantia continuará sendo repassada à empresa até que o impasse envolvendo a aquisição e instalação de novos radares na capital seja resolvido. Uma licitação foi lançada no fim de 2011, mas o processo se arrasta na Justiça e já foi suspenso quatro vezes.
Ontem, a prefeitura anunciou a criação de um grupo técnico que, em 90 dias, deverá apresentar uma solução definitiva sobre a licitação dos radares. Por enquanto, não está descartada a hipótese de lançar outra licitação.
