Prefeitura responde questões sobre o metrô

A prefeitura de Curitiba respondeu aos questionamentos do Tribunal de Contas do Paraná (TC) sobre a licitação do metrô em documento enviado na segunda-feira, exatamente um mês após a liminar expedida pelo conselheiro Ivan Bonilha suspender a licitação às vésperas da abertura dos envelopes com as propostas das empresas. O secretário municipal do Planejamento, Fábio Scatolin, diz que a administração está confiante de que a argumentação vai ser acatada pelo tribunal, para "ainda este ano ter o resultado do certame e poder contratar a empresa".

Segundo o conselheiro, as diretrizes ambientais do projeto teriam sido emitidas pela Secretaria Municipal do Planejamento, que não teria competência para tal. A prefeitura argumenta que o Estudo de Impacto Ambiental está sendo preparado pelo Ippuc. Além disso, não haveria necessidade de chancela prévia por parte do IAP a uma eventual expansão do metrô para a região metropolitana.

Sobre a ausência de uma pesquisa origem-destino, a prefeitura argumenta que os diversos planos diretores que Curitiba construiu desde os anos 1960 justificam o eixo norte-sul como o principal ponto de demanda no transporte urbano em Curitiba. No entanto, uma pesquisa de demanda foi apresentada no Procedimento de Manifestação de Interesse. Uma outra deve ser feita quando o metrô estiver entrando em circulação, segundo o secretário.

O TC questionou ainda a ausência de projetos detalhados de engenharia para investimento da parceria público-privada (PPP). Scatolin explica que a cidade construiu desde 2007 um anteprojeto que estabelece diretrizes em relação a traçado, carro e estações, por exemplo. O detalhamento de um projeto executivo será a "primeira coisa" que o consórcio vencedor irá apresentar após a assinatura do contrato, diz.