Prefeitura vai bancar subsídio por um mês

A prefeitura de Curitiba vai bancar sozinha, por pelo menos mais 30 dias, os custos da Rede Integrada de Transportes (RIT). Além disso, manterá a tarifa única de R$ 2,85 aos usuários do sistema mesmo depois do fim do subsídio entre município e governo do estado. O convênio acaba na próxima terça-feira.

Caso o acordo entre a Urbanização de Curitiba (Urbs), operadora do sistema de transporte público, e a Coordenação da Região Metropolitana (Comec) não seja renovado, a prefeitura utilizará emergencialmente parte da arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) do transporte para subsidiar o sistema e manter a tarifa única até que os governos estadual e municipal entrem em acordo. Prática que já foi adotada por governos anteriores – Beto Richa e Luciano Ducci.

De acordo com o prefeito Gustavo Fruet, devem ser gastos cerca de R$ 5,7 milhões para manter o serviço nos próximos 30 dias. Ele esclarece que mensalmente são necessários R$ 6,7 milhões para manter o sistema em funcionamento. "Esperamos ter um impacto de redução de R$ 1 milhão com a aprovação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para o óleo diesel", comenta Fruet. A isenção do ICMS foi aprovada na última terça-feira na Assembleia Legislativa.

Fruet crê que estado e mu­­nicípio entrem em acor­do para a manutenção do subsídio.

A ajuda de custo destinada à Urbs é de R$ 64 milhões. Sem o auxílio, a empresa assumirá um déficit anual com o sistema, de R$ 80,8 milhões. Enquanto os dados da Urbs mostram que o transporte urbano de Curitiba é autossustentável – superávit mensal de R$ 112,2 mil –, no cenário metropolitano a situação é diferente. As longas distâncias percorridas e a baixa utilização geram um prejuízo mensal de R$ 6,7 milhões. Com isso, a tarifa técnica da passagem nos municípios vizinhos chegaria a R$ 4,19 – enquanto, somente em Curitiba, chega a R$ 2,84.

Medida judicial

Para que seja possível destinar recursos municipais ao transporte intermunicipal, a prefeitura vai entrar com uma medida judicial pedindo autorização para subsidiar e operar o sistema. "Legalmente, a responsabilidade de transporte intermunicipal cabe ao governo do estado", explica o prefeito.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná, Ratinho Junior, disse que o governo do estado tem "interesse que esta integração se fortaleça." A medida beneficia usuários de 13 municípios da região metropolitana que compõem a RIT.

Londrina

Em Londrina, há a expectativa de que a isenção do ICMS do óleo diesel resulte em queda da tarifa já na próxima semana – a passagem pode passar de R$ 2,45 para R$ 2,40. O prefeito Alexandre Kireeff disse ontem que pretende vir à Curitiba para entender os critérios que fariam a cidade se beneficiar da lei. "Não sei como impacta exatamente, quando vão zerar esse ICMS. É preciso esclarecer para aplicar o mais rápido possível", pontuou o prefeito.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (Metrolon), Gildalmo Mendonça, disse, no entanto, não ter avaliação sobre o impacto da isenção do imposto sobre o óleo diesel na planilha que define o preço da passagem, mas afirmou que o custo das empresas já é "superior ao que foi planilhado."