A prefeitura de Curitiba anunciou ontem que vai subsidiar por dez meses um terço do valor necessário para bancar a integração do transporte público da capital paranaense com a região metropolitana. Serão R$ 22,7 milhões destinados a cobrir os custos da Rede Integrada de Transporte (RIT) e manter a tarifa com o preço único de R$ 2,85. A previsão é de que os recursos saiam da arrecadação de dois tributos municipais: Imposto sobre Serviços (ISS) e do Fundo de Urbanização (FUC).
Na prática, a prefeitura oficializa uma ajuda que já era prestada de maneira indireta, visto que era a Urbs quem arcava, até então, com o déficit nas contas do sistema de transporte. O próprio orçamento de Curitiba enviado para a Câmara Municipal em outubro do ano passado já previa um déficit, na época, de R$ 48 milhões no sistema de transporte e o repasse de R$ 19,4 milhões à Urbs como "receita intraorçamentária".
Nas contas da prefeitura, a isenção de ICMS no diesel utilizado no transporte público benefício concedido pelo governo do estado vai representar, até fevereiro do ano que vem, uma ajuda de R$ 5,4 milhões na cobertura do déficit na RIT. Já nas contas feitas pelo governo do estado, a isenção é muito maior e representa R$ 23 milhões por ano.
Independentemente do valor exato da isenção do diesel, o governo do estado deve anunciar oficialmente hoje o subsídio anual de cerca de R$ 40 milhões para cobrir as finanças do transporte público da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A prefeitura diz que o rombo previsto é de R$ 68 milhões até fevereiro do ano que vem.
Auditoria
Para o prefeito Gustavo Fruet, o subsídio oficial da prefeitura precisa vir acompanhado de outras ações já cobradas do governo estadual, como a licitação das linhas que operam na rede metropolitana, em estudo pela Coordenação da Região Metropolitana (Comec). O prefeito também anunciou que, na semana que vem, vai decretar a instauração de uma auditoria no sistema de transporte e no fundo administrado pela Urbs, mesmo antes das conclusões da Comissão de Análise da Tarifa do Transporte Coletivo, que se reúne desde março para avaliar a metodologia dos cálculos tarifários.
"A questão é que o sistema vem passando por um desequilíbrio financeiro, mesmo após a licitação das linhas [feita em 2010]. A prova disso foi a necessidade de subsídio ano passado", reforçou Fruet.
