Prefeituras ameaçam atrasar pagamentos

A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feito pelo governo federal às prefeituras neste mês, pode fazer com que prefeitos de pequenos municípios do interior do Paraná comecem a atrasar o pagamento de fornecedores e até de servidores.

Um dos exemplos é a prefeitura de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, que deve receber a última parcela do Fundo, referente a julho, apenas de 30% do que foi repassado no dia 20 (as parcelas são pagas a cada dez dias). No comparativo com o mês de junho, a queda na arrecadação chega a 30%.

Segundo o prefeito de Tomazina, Luiz de Farias (PFL), que também preside a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), a diminuição do repasse representa a queda da produção econômica dos municípios.

A queda, como mostra a reportahem de Marco Martins da Gazeta do Povo desta sexta-feira, começou a ser sentida no mês passado. Foi quando o governo federal começou a pagar a restituição do Imposto de Renda e com isso diminuiu o montante repassado para estados e municípios referente ao tributo.

Em junho, a prefeitura de Tomazina recebeu cerca de R$ 90 mil. Neste mês, o valor, de acordo com a página eletrônica do Banco do Brasil, deve ser de pouco mais de R$ 50 mil. Farias avalia que para os municípios honrarem seus compromissos sem afetar o atendimento à população, os valores do FPM deveriam ser pelo menos duas vezes superior ao que chega às prefeituras. "Em 2000, um pneu de uma máquina custava R$ 814. Hoje, esse mesmo pneu tem preço médio de R$ 3,6 mil. É preciso reavaliar a fatia dos municípios no bolo dos impostos", critica.

O repasse do FPM é a principal fonte de receita das maioria dos municípios paranaenses que não dispõe de arrecadação própria significativa para tocar a máquina administrativa.

Farias diz acreditar que não existe alternativa aos prefeitos senão reduzir despesas. Mas ele lembra que na maioria dos casos já não há mais o que cortar. "Eu não tenho onde cortar para reduzir despesa. Só se parar as escolas e o atendimento à saúde na cidade", diz.

Em muitos casos, prefeitos estão demitindo funcionários que ocupam cargos de confiança para evitar o comprometimento da máquina administrativa. É o caso de Figueira, também no Norte Pioneiro, onde o prefeito Geraldo Garcia Molina extinguiu 21 cargos para economizar.