Prefeituras do Paraná fecham as portas dia 31 de outubro

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A grande maioria das 399 prefeituras do estado do Paraná fará uma paralisação de 24 horas em seus expedientes no próximo dia 31 de outubro. Essa será primeira de três medidas que serão tomadas pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) que protesta contra a crise financeira que assola cerca de 70% dos municípios do estado.

Prefeitos, vice-prefeitos e representantes dos municípios do Paraná estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, em Curitiba, para decidir as medidas para reivindicar um melhor tratamento do governo federal. As restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física pagas em 2005 fizeram com que a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fosse reduzida em 37,93% em setembro. O governo federal teria desviado o dinheiro do pagamento do fundo para pagar as restituições.

As outras duas ações programadas são: férias coletivas em várias prefeituras de 15 de dezembro até 31 de janeiro 2006; e uma reunião com a bancada federal do estado marcada para o dia 31 de outubro em Curitiba. Neste encontro, os prefeitos vão discutir com os representantes do estado junto ao governo federal novas medidas e projetos para melhorar as finanças dos municípios.

O presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos, acredita em grande adesão na manifestação do dia 31. "Não podemos continuar aceitando que os municípios sejam tratados com desrespeito pela União. Nós recebemos só 14% do total de impostos arrecadados no País e, além disso, tivemos que assumir encargos que são de responsabilidade da União e dos Estados da ordem de R$ 6 bilhões. Temos que reagir a este estado de coisas", disse.

O secretário de finanças de Curitiba, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, esteve na reunião representando o prefeito Beto Richa. "O prefeito pediu para alinhar as idéias e entrar em total sintonia com a AMP. Curitiba, apesar não sofrer tanto com o impacto na redução do FPM, apóia e participará da manifestação", disse. De acordo com a previsão orçamentária da prefeitura de Curitiba, a verba destinada a Curitiba é de R$ 80 milhões – o que representa 5% do orçamento.

Os efeitos do protesto dos prefeitos serão menos sentido em Curitiba. "Vamos manter os serviços básicos de saúde, educação e atendimento social. As nossas ações ainda serão discutidas, mas somos solidários e vamos lutar pela readequação dos valores", disse Sebastiani. O tipo de manifestação será diferente em cada cidade. Alguns programam fechar totalmente os atendimentos, outros apenas estenderão uma faixa preta simbolizando luto.

No dia 28 de setembro, uma paralisação promovida pela Associação dos Moradores de Entre Rios, na região Noroeste do Paraná, fechou 28 prefeituras por 24 horas. Esta foi a primeira manifestação contra a redução nas verbas do FPM.