Preservação com incentivo econômico

Transformar o Paraná em referência de produção sustentável é o objetivo da nova gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Contudo, isso depende do envolvimento do setor produtivo, afirma o secretário da pasta, Jonel Iurk. Enge­­nheiro civil, mestre em Ciência do Solo e ex-superintendente do Ibama no Paraná, ele aposta no programa Bioclima para alavancar a política ambiental do estado. O projeto, a ser lançado no primeiro semestre deste ano, prevê ampliar o mecanismo de incentivo econômico a quem conserva florestas. Em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, o secretário também falou sobre o Código Florestal, que tramita no Congresso. Confira os principais trechos da entrevista:O que há de prioritário para ser feito pelas florestas do Paraná?

Estamos desenvolvendo o programa Bioclima. Queremos estabelecer o conceito do poluidor-pagador, em que os emissores de carbono contribuem com a manutenção das florestas que capturam o gás. A intenção é criar um incentivo econômico para aquelas pessoas que possuem florestas preservadas acima do que a legislação determina. Isso vai permitir a preservação e ampliação das áreas florestais. Mesmo contando com as áreas federais temos apenas 2,4% de áreas públicas protegidas, índice que está bem longe dos 10% recomendado pela ONU.

Como colocar o Bioclima em prática sem ter um inventário estadual das emissões de gás de efeito estufa?

Vamos ter que dialogar com o setor industrial e agrícola para existir uma parceria. Vamos esclarecer ao emissor sobre a necessidade de um comprometimento para fazer a captura do carbono que ele produz. A compensação se daria por meio da proteção dos remanescentes florestais e do incentivo da recuperação das áreas florestais. Provavelmente, o setor deve fazer o inventário. As indústrias devem apresentar o total de emissão e a secretaria vai apontar as áreas que podem neutralizá-las. A ideia é ter um banco de florestas que possa ser apoiado pelas indústrias com recursos.

Quando o Bioclima será colocado em prática?

A elaboração do projeto está prevista para ser concluída em 90 dias [até maio]. É possível até existir um incentivo fiscal, mas ainda é prematuro afirmar qual seria o modelo. Os incentivos seriam tanto para quem conserva quanto para quem contribui com a conservação.

Em relação à alteração do Có­­digo Florestal, qual será a posição da Sema?

Decidimos montar um grupo de trabalho para analisar o Plano Diretor do Agronegócio, elaborado pela FAEP [Federação de Agricultura do Estado do Paraná]. A partir disso, vamos formular uma proposta conjunta que respeite o consenso para encaminhar aos parlamentares do Pa-­­ raná que atuam no Congresso.