Presidente do TSE apoia plebiscito sobre desarmamento

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse hoje que é a favor do desarmamento e apoiou a realização de um plebiscito para consultar novamente a população sobre a proibição ou não do comércio de armas no País. Para ele, sempre que há um fato novo essas consultas devem ser realizadas.

"Como cidadão eu me manifesto favoravelmente ao desarmamento total dos cidadãos, deixando (as armas) apenas às autoridades", afirmou. "A democracia permite que se faça tantas consultas à população quanto forem necessárias se mudar a situação fática", disse Lewandowski. De acordo com ele, o TSE já realizou estudos e está pronto para fazer o plebiscito, se for convocado. A data ideal, conforme o presidente do TSE, seria 15 de novembro.

Lewandowski afirmou que é necessário analisar as justificativas que o Congresso apresentará para a convocação do plebiscito. Entre elas devem constar o massacre na escola em Realengo e o aumento dos crimes praticados com armas de fogo. "São fatos novos que não foram cogitados na consulta popular anterior que permitem, em tese, que a população seja novamente convocada para se manifestar sobre o tema", acrescentou.

O presidente do TSE afirmou que a Justiça Eleitoral tem condições de realizar o plebiscito, mas que precisará de uma dotação orçamentária extra. Lewandowski contou que as urnas já estão distribuídas pelo País por causa da eleição de 2010. Segundo ele, seriam necessários seis meses para preparar a consulta, processo que envolveria a lacração de urnas e a convocação e o treinamento de mesários. "A data ideal em principio seria 15 de novembro", disse.