Presidente nega favorecimento em repasses para prevenção de desastres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta quinta-feira (8) que o governo tenha favorecido a Bahia em detrimento do Rio de Janeiro em repasses para a prevenção de enchentes. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Secretaria Nacional de Defesa Civil, subordinada ao Ministério da Integração Nacional, mostra desequilíbrio na distribuição de recursos destinados para ações de prevenção a desastres entre 2004 e 2009.

O Rio de Janeiro e seus municípios receberam apenas 0,65% da verba liberada no período. A Bahia, no mesmo período de 2004 a 2009, recebeu R$ 133,2 milhões, ou 37,25% dos recursos liberados.

Segundo Lula, quem fez a denúncia precisa provar a irregularidade ao ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, que é da Bahia e foi responsável pela liberação da verba. Geddel deixou o cargo na semana passada para poder concorrer ao governo da Bahia nas eleições de outubro.

O presidente defendeu o ex-ministro. "Não é verdade, conversei com Paulo Bernardo [ministro do Planejamento], Erenice Guerra [ministra da Casa Civil]. O Geddel, como é deputado agora, acho que tem que chamar quem fez a denúncia para essa pessoa provar que ele fez aquilo. Não é possível diante dessa tragédia alguém dizer uma leviandade dessas", disse Lula.

O relatório que aponta desequilíbrio na distribuição de verbas foi feito por uma equipe de auditores do TCU, a pedido do Congresso, para avaliar a eficiência das ações da defesa civil brasileira devido à demora no atendimento às vítimas das enchentes de 2008 em Santa Catarina. Nesta quarta-feira, o plenário do TCU aprovou o relatório com várias determinações para sanar os problemas apontados na auditoria.

O presidente acusou críticos do governo de se aproveitarem da tragédia no Rio para fazer política. "Eu acho pobre nesse país é que as pessoas esperam acontecer uma desgraça dessa magnitude para ficar tentando fazer joguinho político pequeno", afirmou.

Geddel disse mais cedo ao G1 que estranhou o fato de o TCU ter decidido votar o relatório na semana em que acontecem as enchentes no Rio de Janeiro. Segundo ele, as obras de macrodrenagem que poderiam amenizar os problemas do Rio estavam a cargo do Ministério das Cidades.

"Tem muita gente querendo aparecer no 'Jornal Nacional'. Não vamos transformar uma tragédia em instrumento de disputa política. Podem perguntar ao governador e ao prefeito do Rio de Janeiro. Tudo o que foi pedido pelo estado foi atendido", afirmou o ex-ministro da Integração.

O TCU informou, por meio de nota, que é "procedimento regimental" a inclusão de processos na pauta uma semana antes de sua votação. "Isso significa que a auditoria em questão já estava prevista para apreciação do plenário dias antes da lamentável tragédia que atingiu o Rio de Janeiro", diz a nota.

O tribunal informa ainda que o Ministério da Integração Nacional foi comunicado "de todos os fatos apontados pela auditoria" antes de o documento ir a plenário, para que fossem feitas "críticas e comentários, que resultariam em possíveis correções, caso houvesse necessidade".

Na nota, o TCU diz que, com isso, "garante o exercício de seu papel orientador e pedagógico, com o objetivo de contribuir para melhoria da gestão pública em benefício da sociedade brasileira".

Nesta quinta, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que vai ingressar no Ministério Público Federal com um pedido de apuração da aplicação das verbas federais para prevenção de desastres.

Chuvas no Rio

O presidente voltou a responsabilizar ex-governadores e ex-prefeitos do Rio de Janeiro pelos desabamentos provocados pela chuva, que já mataram mais de 160 pessoas no estado.

Segundo ele, os ex-dirigentes não poderiam ter permitido a construção de moradias em áreas de risco. "Eu acho que isso [tragédia] vai aumentando o nível de consciência dos dirigentes para não permitir que as pessoas mais pobres construam suas casas em áreas de encosta. Quando acontece a tragédia, não aparecem os responsáveis que deixaram pessoas irem para lá", afirmou.

O presidente disse ainda que estuda a destinação de 4 mil casas do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias que ficaram desalojadas em decorrência das enchentes no Rio. Sobre a liberação de mais verbas de emergência para o estado, Lula disse que é necessário esperar a chuva parar para avaliar os danos. "É preciso parar de chover para você fazer um levantamento real das necessidades que você vai ter".

Nesta quinta, o governo anunciou a liberação de R$ 200 milhões para emergências provocadas pelas chuvas no Rio. Na quarta (7), o prefeito do estado, Eduardo Paes (PMDB), e o governador Sérgio Cabral (PMDB) pediram um repasse R$ 370 milhões ao governo federal.