O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou ontem ser contra o aborto e defendeu ações educativas para evitar a gravidez indesejada, principalmente de adolescentes. Ele fez a declaração ao receber um manifesto com cerca de 780 mil assinaturas contra o aborto. A entrega foi feita pelo arcebispo de Curitiba, dom Moacir Vitti, após almoço oferecido pelo governador Roberto Requião em sua residência oficial (Granja Cangüiri).
O almoço, que não foi aberto à imprensa, reuniu vários deputados e correlegionários do PT e do PMDB. De acordo com dom Moacir, a entrega do documento foi acertada com o Ministério da Saúde. "Havíamos solicitado uma audiência em Brasília. Com a vinda do presidente, nos comunicaram que poderíamos fazer a entrega aqui. Foi uma coincidência muito oportuna", disse.
As assinaturas começaram a ser recolhidas há aproximadamente dois meses, contra o Projeto de Lei n.º 1.135, que tramita no Congresso. Segundo dom Moacir e outras pessoas presentes no almoço, Lula disse que, pessoalmente, é contra o aborto, e que as leis em vigor atualmente são suficientes para lidar com os casos excepcionais. "O presidente comentou que não achava oportuno a aprovação do projeto pelo Congresso. Para ele, a partir de uma educação bem feita, uma boa formação, seria possível evitar casos de aborto por gravidez indesejada", contou o arcebispo. As caixas com os papéis assinados foram embarcadas junto com a bagagem presidencial. O presidente se comprometeu a entregar cópia do manifesto para os presidentes da Câmara e do Senado.
A campanha continua até o próximo dia 31. A expectativa da arquidiocese é juntar 1 milhão de assinaturas. O padre Reginaldo Manzotti, que tem um programa de rádio transmitido em 128 emissoras pelo Brasil, angariou a maior parte do apoio. "Foi muito positivo, tivemos uma mobilização que não é só do Paraná, é de vários estados", avaliou.
Reivindicações
Outro documento entregue ontem ao presidente Lula foi uma pauta de reivindicações dos prefeitos do estado. A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) pede que a definição dos recursos do PAC seja feita em parceria com os municípios. Além disso, os prefeitos pedem a redução gradativa da Desvinculação de Recursos da União (DRU) dos atuais 20% para 15% e a participação dos municípios no bolo da CPMF. Isso poderia render R$ 3,6 bilhões aos municípios, de acordo com a AMP. Outro pedido é a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de máquinas pesadas e automóveis e a regulamentação da Emenda 29, que fixa a participação de 10% da receita corrente líquida nos investimentos em saúde.