Preso do 8/1 com bipolaridade sofre surto após ameaças; laudo indica prisão domiciliar

“Falaram que iam pegá-lo no pátio da cadeia e que ele ia morrer!”, revela a advogada Valquiria Mendes Xavier, ao denunciar ameaças sofridas pelo noivo José Cezar Duarte dentro da Penitenciária de Contagem, em Minas Gerais. O homem de 34 anos sofre de transtorno afetivo bipolar e teria entrado em surto psicótico após ser ameaçado.

Segundo a defesa, um pedido de revogação da prisão foi protocolado no início deste mês, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou avaliação pela Junta Médica da penitenciária para analisar o quadro clínico do réu. O laudo solicitado foi encaminhado nessa segunda-feira (22) e aponta que o homem deve ser tratado “próximo à sua residência”, com “apoio familiar”.

De acordo com Valquiria, esse laudo evidencia que a situação de saúde de José é “extremamente delicada” e que o homem não tem condições de permanecer na prisão. Por isso, “assim que o ministro Alexandre de Moraes abrir prazo para acusação e defesa se manifestarem, entraremos novamente com pedido para revogação da prisão”, informa.

Enquanto aguarda, José segue em uma cela na enfermaria da Penitenciária Nelson Hungria por ter sofrido o surto psicótico no dia seguinte à prisão. Ele foi levado à cadeia durante a operação de 6 de junho, que encarcerou mais de 200 réus do 8 de janeiro por suposto risco de fuga.

“Só que o José estava em casa e tem uma filha de 11 anos [foto abaixo] que depende dele, então não tinha intenção nenhuma de fugir”, afirma a noiva, explicando que o mineiro ainda se recuperava de outro surto grave sofrido no início do ano. “Ele estava tomando medicação, recebendo acompanhamento e melhorando. Inclusive, íamos marcar a data do nosso casamento no cartório na semana em que foi preso”, lamenta Valquiria.

Segundo ela, Duarte seguia todas as medidas cautelares, e ficou surpreso com a “visita” dos policiais federais, que o encaminharam à penitenciária. “Lá ficou inicialmente em uma ala provisória, uma espécie de triagem, onde tinham outros presos nas celas da frente e ao lado que começaram a ameaçá-lo”, relata a mulher, informando que visitou José Cezar no dia seguinte à prisão e percebeu seu estado de saúde.

“Os surtos que ele tem são desencadeados por estresse, e eu vi que que ele estava totalmente desorientado e fora da realidade, então, na hora, chamei os guardas para que o levassem para tratamento urgente com medicação de crise”, recorda, pontuando que viu o homem ser conduzido à enfermaria, mas sem receber atendimento “Era sexta-feira à tarde, e a equipe já tinha ido embora porque não têm plantão no fim de semana”.

Ainda segundo a mulher, os policiais penais tentaram dar o medicamento, mas Duarte estava “fora de si” e não aceitou. “Acabou passando o fim de semana sem seus remédios e, como estava totalmente delirante, se recusou a comer, beber ou realizar higiene pessoal”, lamenta Valquiria.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública para tratar do caso, e foi informadaque detalhes “sobre estado de saúde de presos não são repassados em função da Lei Geral de Proteção de Dados”.

O que a pasta informou, no entanto, é que José Cezar está em cela individual, na enfermaria e que "essa situação se deve ao fato de ele já chegar à penitenciária, em 6 de junho, apresentando quadro de confusão mental, pois já fazia acompanhamento psiquiátrico anterior à prisão".

A secretaria ressaltou ainda "que o preso se recusou a tomar os medicamentos nos dias seguintes à prisão, culminando para que no dia 9 de junho fosse encaminhado para uma unidade de saúde da rede pública, onde foi medicado e retornou para a penitenciária".

A reportagem também perguntou a respeito das ameaças que o preso teria sofrido, e a direção da penitenciária afirmou que “apurará administrativamente”.

Defesa alerta que os surtos podem causar demência permanente

No pedido de revogação de prisão apresentado pela defesa ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, a advogada Bruna Cavalcante afirma que o réu toma remédio controlado desde 2020 e que já precisou ficar internado devido a episódios de surto.

Inclusive, “em uma das consultas, já no ano de 2024, o médico alertou para o perigo de crises psicóticas reiteradas e não tratadas, pois podem queimar neurônios de forma permanente, sendo capaz de provocar demência”, explicou a advogada no documento.

Por isso, ela pontua que a prisão domiciliar do acusado é uma “questão humanitária”, já que ele precisa de acompanhamento médico periódico. Inclusive, cita que o acusado foi preso no dia 8 de janeiro de 2023 e solto cerca de 10 dias depois, “justamente pelo seu quadro grave de saúde mental”.

Agora, no entanto, o homem segue na prisão há mais de 45 dias, apesar de Moraes já ter concedido liberdade em casos semelhantes, como de uma presa do 8 de janeiro com quadro de epilepsia.

Quem é José Cezar Duarte Carlos?

Natural de Viçosa, em Minas Gerais, José Cezar é formado em Educação Física. Ele trabalhava como personal trainer e também como motoboy. Seu único irmão, Júlio César Duarte, de 37 anos, afirma que José “é uma pessoa maravilhosa, calma, amorosa e o melhor irmão que Deus poderia me presentear”.

Ele cita ainda que José é muito trabalhador e que sempre realizou suas atividades normalmente, “com acompanhamento médico e medicação em dia”. No entanto, “está sendo privado de sua liberdade, injustamente”.

Segundo ele, o homem esteve nas manifestações do 8 de janeiro de forma pacífica, e não há nenhum indício de participação nas depredações. “Ele está sendo acusado de crimes que não teve participação”, lamenta o pedagogo, citando que o irmão foi condenado a 17 anos de prisão “simplesmente por estar dentro do Palácio do Planalto”.

“E, infelizmente, meu irmão toma remédios controlados, e estar preso, ainda mais sofrendo ameaças, pode piorar o estado mental dele”, alerta, com esperança de que a justiça será feita. “Deus vai abençoar, e meu irmão será solto para ter a presença efetiva da família e da filha dele também”, finaliza.