Preso do 8/1 sofre agressões físicas na Papuda; MP será acionado contra “tortura”

“Juntaram os presos no pátio e bateram no meu filho”, denuncia o brasiliense Evandro Soares, ao informar que o bacharel em Direito, Lucas Costa Brasileiro, foi agredido por policiais penais na Papuda, em Brasília. O rapaz de 29 anos está preso preventivamente por participar dos atos do 8/1.

“É justo tirarem meu filho de casa, onde cumpria corretamente as medidas cautelares, para o espancarem na prisão?”, questiona Evandro. “É isso que se faz com um homem trabalhador, pai de uma bebê de dois anos, responsável por uma enteada, e que está com a esposa grávida de cinco meses?”, continua.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), Lucas foi conduzido ao Instituto Médico Legal (IML) para “realizar exames de praxe”, e um procedimento administrativo foi instaurado para investigar o caso. A pasta não deu detalhes a respeito dos fatos.

Em entrevista à Gazeta do Povo, o pai relata que as agressões ocorreram na última segunda-feira (10), mas que o filho só foi levado para realizar exame de corpo de delito quatro dias depois, na sexta-feira (14). “E ele pediu para registrar boletim de ocorrência na delegacia, porém não o levaram”, denuncia Evandro, pedindo “justiça”.

Segundo o advogado Alexandre Oliveira, Lucas foi preso preventivamente na operação realizada pela Polícia Federal (PF) dia 6 de junho contra supostos foragidos do 8 de janeiro e seguiu para a prisão no dia seguinte, passando pelo procedimento padrão de ingresso ao Complexo Penitenciário da Papuda em que “o interno precisa tirar toda a roupa, agachar três vezes e levantar”, informa.

“Só que, na segunda-feira (10), o levaram novamente para fazer isso”, aponta o advogado, ao explicar que, dessa vez, ele e outros presos do 8 de janeiro ficaram, inicialmente, com a massa carcerária no pátio, compondo a última fileira de internos.

“Nesse momento, um agente deu dois chutes nas costas do Lucas”, informa a defesa, ao citar que, logo depois, ele foi conduzido para o procedimento, em que “um agente o mandou virar de costas para pegar a sandália e lhe desferiu um tapa, de trás para frente, entre a orelha e a face, enquanto ainda estava de costas”, prosseguiu o advogado.

“Um agente o mandou virar de costas para pegar a sandália e lhe desferiu um tapa, de trás para frente, entre a orelha e a face, enquanto ainda estava de costas”

Alexandre Oliveira, advogado

Segundo ele, Lucas não chegou a ver o movimento da agressão e não teve, sequer, tempo para reação de defesa. “Com a força do golpe, ele ficou tonto e cambaleou”, ouvindo apenas o agente penitenciário ao lado alertar “esse aí é patriota”.

Alexandre informa que o agressor chegou a pedir desculpa após receber essa informação, e que outro policial também foi à cela conversar com ele sobre o fato, alegando que o agente o teria confundido com o estereótipo de um traficante, por ter “cabelo liso e 'carinha' branca”.

Lucas solicitou, então, que esse agente o levasse ao IML para realizar exame de corpo de delito e também à delegacia para registro do boletim de ocorrência, “mas o policial penal virou as costas e saiu”.

MP será acionado nesta segunda-feira (17) sobre a agressão em Lucas

À Gazeta do Povo, a especialista em processo penal Carolina Siebra informa que, em casos de agressão, o interno “que quiser prestar queixa tem que ser levado à delegacia”, pois “agressão a preso é definida como tortura”, aponta a representante da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav).

Em vídeo divulgado nas redes sociais sobre o caso, o desembargador Sebastião Coelho reitera essa afirmação, conforme a Lei 9455. “Policial bater em preso na prisão é tortura”, garante, informando que acompanhará a defesa de Lucas no Ministério Público (MP), em Brasília, na tarde desta segunda-feira (17).

“Vamos cobrar as devidas providências, inclusive a prisão preventiva desses policiais porque tortura é crime inafiançável”, pontuou, convidando os candidatos à presidência da OAB de Brasília para o acompanharem, já que Lucas é bacharel em Direito, passou no Exame da Ordem e aguarda apenas sua documentação da OAB para atuar. “Quero ver quem defende as prerrogativas dos advogados”, continuou.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a OAB Nacional e com a OAB-DF, mas ainda não recebeu retorno. A reportagem também procurou o Ministério de Direitos Humanos para tratar do caso, e aguarda resposta.