Presos do 1.º Distrito Policial (DP) de Curitiba estão em condições sanitárias insalubres e sem acesso a higiene, conforme denúncia do Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná (Sinclapol). Com capacidade para oito presos, a delegacia teve a carceragem “ampliada” após uma sala passar a ser usada como cela, mas ainda assim está superlotada. O lugar está com 40 presos.
A carceragem da delegacia, no Centro, “nunca deixou de ser um problema”, diz o presidente do Sinclapol, André Gutierrez. Mas após a interdição do 11.º DP o número de presos aumentou no Centro. Não há banheiros suficientes para os detentos. “Eles fazem as necessidades de maneira irregular, usando o recipiente da marmita”, diz.
Os policiais têm de retirar as fezes das celas, o que configura desvio de função. A estrutura, que deveria comportar oito presos apenas durante os procedimentos relativos à prisão da pessoa, tem apenas dois vasos sanitários.
Superlotação
O problema de superlotação se repete em carceragens de delegacias de todo o Paraná, segundo o Sinclapol. Em Curitiba, presos são mantidos também em distritos especializados, como a Delegacia de Furtos e Roubos (DFR) e Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV). Detentos provisórios deveriam ser transferidos para casas de custódia. No Paraná, 9.995 presos são mantidos em delegacias, cuja capacidade ao todo é de 4.235, segundo o site Transparência na Gestão Carcerária. Na capital, região metropolitana e Litoral são 990 detentos para uma capacidade de 537.
Defensoria
O 11.° DP foi interditado em abril após ação da Defensoria Pública do Paraná e não pode mais receber presos. Segundo o defensor público Bruno Passadore, o órgão não ignora a situação da delegacia central e os demais distritos de Curitiba. Manter presos em condições insalubres viola legislações internacionais e a Lei de Execução Penal.
O único direito a que o preso pode ser privado após a condenação é a liberdade, diz Passadore. Confinados em celas como as do 1.° DP, eles têm sua sexualidade limitada, dignidade violada, ficam em um lugar muito quente, e podem adquirir diversas doenças, como a sarna. “É incrível como no século 21, em um país como o Brasil, as pessoas contraiam sarna em presídios”, diz.
