Condições de saúde são precárias
Dos presos atendidos pela Secretaria de Saúde de Curitiba, 95% apresentaram algum tipo de problema de saúde. Entre novembro de 2008 e abril de 2009, 670 detentos do 11º, 12º e da Delegacia de Furtos e Roubos foram antendidos nos distritos por equipes da secretaria formadas por um médico e duas enfermeiras.
De acordo com Cláudia Regina Novloski, coordenadora do Programa de Atenção aos Detentos, a maioria das doenças tem relação com as condições das carceragens e com a situação social dos detentos. "É difícil achar um detento sem nenhuma complicação. Temos problemas com abstinência de drogas e muitos problemas de pele, como sarna, devido ao excesso de pessoas em locais sem ventilação adequada."
Também foram constatados casos de insônia, otites (dor de ouvido), tosse seca, hipertensão e diabetes. Os dois presos que representavam os casos mais graves de pacientes que tiveram tuberculose diagnosticada foram transferidos para o Complexo Médico Penal.
Na capital, os problemas de lotação diminuíram com as celas modulares. Distritos que estavam superlotados, como o 11º, estão vazios.
O problema, porém, persiste no 12º, em Santa Felicidade, na Furtos e Roubos, no Centro, e no 9º DP, na Santa Quitéria. (GV)
As delegacias do litoral do Paraná estão com até sete vezes mais presos do que a capacidade tolerável. A quantidade excessiva de detentos obriga os policiais a cumprir plantões mais longos e cansativos e complica o trabalho de investigação.
Em cinco cidades da região, a soma é de 201 presos. Em 80% dos casos, os detentos são acusados de tráfico de drogas. A maioria não tem advogado ou foi "abandonada" pelos defensores. Desse modo, esperam meses por uma simples audiência com o juiz. Sem audiências, permanecem presos e aglomeram-se com outros detentos, que chegam diariamente.
No verão, proliferam os problemas de pele, a sarna. No inverno, gripes e resfriados são comuns. Não raro, as delegacias abrigam detentos e detentas com problemas mentais, que tomam medicamentos pesados e por vezes precisam ser retirados da cela nos momentos de crise.
Detalhes desta realidade já foram relatados nos documentos elaborados pela Comissão de Direitos Humanos da seção paranaense da Ordem dos Advogados (OAB) em março. Na última semana, a reportagem da Gazeta do Povo visitou delegacias do litoral do Paraná e constatou que a situação persiste. A esperança para desafogar as carceragens é a construção do cadeião de Paranaguá, cujas obras sequer foram iniciadas.
Enquanto isso, a realidade dos distritos é de permanente tensão. Em Antonina, as pequenas celas de 2,25 por 2,25 estão lotadas. Os dias de visitas são alternados por questão de segurança: em um dia é a visita de adultos, no outro, das crianças. Como não há policiais e nem espaço adequado para as visitas fora das celas, todos os visitantes são levados para dentro da carceragem. "É a única maneira de garantir que as vistas continuem. Nunca deu um problema. Mas não é o correto. Um preso com rixa do outro pode usar a família para um acerto de contas, algo assim", diz um policial que trabalha no distrito.
Na delegacia, são apenas quatro investigadores, além do delegado e do escrivão. O número é tão reduzido que as escalas de 24 por 72 horas tiveram de ser reduzidas para 24 por 48 horas. O cenário é dramático tanto fora como dentro do xadrez. Rita Ferreira de Souza tem 33 anos. Ela é analfabeta e tem problemas mentais. Foi presa em 31 de janeiro deste ano por atentado violento ao pudor. Segundo a polícia, um tio de Rita teria abusado de sua filha. Ela foi presa por não ter protegido a criança do abuso. Não se sabe até que ponto a versão é verdadeira. Rita não tem advogado e não consegue explicar o que aconteceu.
Na maioria do tempo, Rita é silenciosa. Sentada ao lado das várias colegas da cela, contempla o chão. "É uma das detentas que menos incomoda", diz um dos policiais de Antonina. A tranquilidade é o normal de Rita desde que ela tome a pesada medicação receitada por um médico da cidade. De quando em quando, porém, tem crises e precisa ser tirada da cela lotada. "Obviamente ela não poderia estar lá. Deveria estar no Complexo Médico Penal, recebendo o atendimento adequado", diz a advogada Isabel Kugler Mendes, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. Rita não tem advogado e a família não a visita. Ela já teve uma audiência preliminar com o juiz de Antonina e terá outra ainda em junho. Enquanto isso, permanece presa e sem julgamento, já há cinco meses.
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