Os presos de alta periculosidade da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Oeste do estado, terão acesso a obras literárias. A medida é para aumentar o número de atividades oferecidas dentro da unidade penal, além de estimular a leitura e o estudo entre os presos. Nesta quinta-feira (1º), especialistas dos Ministérios da Justiça e da Educação vão se reunir para discutir a oferta de educação para os detentos de Catanduvas.
Técnicos do MEC vão conhecer as instalações físicas do presídio. A visita à penitenciária federal será acompanhada por analistas e agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Vão participar da atividade o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne, e o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Timothy Ireland. O objetivo é debater e propor novas diretrizes para a oferta de educação em ambiente carcerário de segurança máxima.
Atualmente, Catanduvas está com 113 presos. A capacidade máxima da unidade é de 208 presos. Trabalham no presídio 250 agentes penitenciários federais.
Treinamento
Os detentos terão acesso a aproximadamente 250 títulos entre obras literárias, dicionários e livros didáticos. As obras foram especialmente selecionadas e fazem parte do Programa Arca das Letras. Para aprender a lidar com os livros e com a forma de manuseá-los, os agentes penitenciários federais serão capacitados durante esta quarta-feira (31). A arca deve funcionar como uma biblioteca: há regras para empréstimo e as obras devem ser devolvidas em bom estado de conservação. Por se tratar de penitenciária de segurança máxima, os agentes - que também terão acesso ao acervo - serão treinados para "revistar" o livro e impedir, por exemplo, qualquer tipo de comunicação entre os detentos. "Com esse projeto esperamos propiciar o acesso do detento a uma literatura variada e selecionada de acordo com valores éticos que levam em conta aspectos da moral e dos bons costumes", enfatiza o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne.
A biblioteca da Penitenciária Federal de Catanduvas contará com títulos nas áreas de literatura brasileira e estrangeira, saúde, cidadania, auto-ajuda, livros de referência e dicionários. O projeto prevê ainda a ampliação da biblioteca com o aumento do número de obras oferecidas no acervo. Biblioteca Todos os livros disponíveis aos presos e servidores da Penitenciária Federal são organizados em um móvel de madeira, semelhante a uma arca. Muitos desses móveis são confeccionados dentro de presídios, em marcenarias que contam com o trabalho de sentenciados. Por meio dessa atividade, os detentos recebem bolsas de trabalho e remissão de parte da pena.
Atualmente, as arcas são confeccionadas nas penitenciárias de Petrolina (PE), Fortaleza (CE), Mossoró (RN), Vila Velha (ES), Chapecó e Curitibanos (SC). Desde o início do projeto, mais de 2 mil móveis já foram feitos por detentos.