Os presos mantidos provisoriamente no 1.º Distrito Policial (DP) de Curitiba defecam em marmitas, urinam em garrafas PET e precisam se revezar para encontrar espaço no chão na hora de dormir. Essa foi a realidade encontrada, na manhã desta terça-feira (16), pelos membros do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Curitiba.
A presidente do órgão, Isabel Kugler Mendes, e a secretária Elisabete Subtil de Oliveira estiveram no local para averiguar denúncias de maus-tratos e encontraram 42 homens aprisionados em um espaço que comporta oito presos.
“Há duas celas, cada uma para quatro pessoas, que estão abrigando 20. Outros 22 estão um espaço que seria de circulação entre as duas celas. Como não há banheiro, os próprios presos improvisaram um buraco no chão e afixaram uma garrafa ali. A evacuação tem ocorrido nas ‘marmitex’ esvaziadas após o almoço”, conta Isabel.
Segundo o conselho, dos 42 presos, oito estão com sarna, um com pneumonia e outros dois com membros quebrados. Pelos relatos de Isabel e Elisabete, a situação no 1º DP descumpre o que prega e Lei de Execução Penal-- segundo os qual o preso deverá ficar em unidade com requisitos básicos de aeração, insolação e condicionamento térmico adequado à existência humana em uma área mínima de 6 metros quadrados por preso.
Atualmente, 29.433 pessoas estão presas no Paraná -- sete mil a mais do que o sistema penitenciário e as delegacias comportam. Na capital, são 1.036 de acordo com dados do sistema de Transparência Carcerária do próprio governo.
Resposta
A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) disse, via e-mail, que toda semana presos do 1° DP são transferidos para unidades prisionais e que a “rotatividade de presos é alta” no local. Atualmente, além do 1° DP, segundo a Sesp, o 3° DP e o 8° DP recebem presos, que seguem para o Centro de Triagem 1, no Centro de Curitiba, onde aguardam a abertura de vagas no sistema prisional (o 12° DP recebe mulheres).
Sobre os detentos com problemas de saúde, quando presos reportam problemas eles são encaminhados primeiramente para um posto de saúde. Quando há necessidade de internamento eles são encaminhados para o Complexo Médico Penal (CMP), de acordo com a secretaria. “Não há qualquer problema de falta de vagas no CMP para receber os presos que precisam de internamento”, diz o texto.
Para diminuir o problema das delegacias, uma das apostas da secretaria é a criação das Varas de Audiência de Custódia em aproximadamente 90 dias. Com elas, em até 24 horas os presos em flagrante ficarão perante um juiz e o caso dele será analisado para que se decida sobre a necessidade de manutenção da pessoa na prisão. Outra medida são as obras de ampliação e construção de novos presídios no Paraná, que devem começar no segundo semestre, de acordo com a Sesp.
