Os últimos 23 homens detentos na delegacia de Santa Felicidade (12º DP), em Curitiba, foram transferidos por volta das 13 horas desta quarta-feira (12). Com o apoio de policiais do Distrito Policial do Boa Vista e a presença de membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) e do Conselho de Segurança, os presos foram encaminhados para a Casa de Custódia de Piraquara, na região metropolitana.
De acordo com o delegado titular do 12º DP, Vinícius Augusto de Carvalho, a transferência ocorreu sem incidentes. "Agora pode ser que a reforma da cadeia aconteça. Sem presos, poderemos nos dedicar àquilo que realmente é nosso papel, que são as investigações e o policiamento".
Conforme informações da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), a transferência ocorre em obediência ao despacho dos juízes das três Varas de Execuções Penais de Curitiba, Hamilton Schwartzm, Eduardo Fagundes e Moacir Dala Costa, após reunião do Comitê de Transferência de Presos (Cotransp). Tal comitê é formado pela Seju, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Ministério Público do Paraná e Poder Judiciário e se reúne todas as terças-feiras para discutir a situação das carceragens na RMC.
A transferência dos presos também foi acompanhada pelos advogados Roberto Rolim de Moura Junior, Isabel Kügler Mendes, Elisabeth Subtil de Oliveira e Silmara Stasiak, todos do Conselho da Comunidade na Execução Penal.
De acordo com o despacho de Swartz, a delegacia de Santa Felicidade deveria ser esvaziada num prazo de 72 horas e depois reformada. Durante as obras, nenhum preso provisório ou condenado poderá permanecer no 12º DP por mais de 24 horas.
12º DP será transformado em unidade para presos provisórios
A carceragem do distrito deve ser reformulada e ampliada, para se tornar uma unidade modelo destinada a receber presos provisórios. O planejamento para a reconstrução ainda não foi definido.
A carceragem do 12º DP estava interditada pela Justiça desde 2010. Ou seja, desde 2010 a unidade não poderia receber mais presos. Atualmente, havia 23 detidos, mas o número de presos passou de 100.
Na próxima semana, os juízes da Vara de Execuções Penais devem vistoriar a carceragem da Delegacia de Furtos e Roubos (DFR). A expectativa é de que os presos encarcerados na unidade também sejam removidos. A cadeia também pode passar por uma reestruturação, nos mesmos moldes que ocorrerá com o 12º DP.
Pinhais
Nesta terça-feira (11), outros 23 presos foram transferidos da Delegacia de Pinhais também para a Casa de Custódia de Piraquara. A Seju afirma que essa transferência também ocorreu sem incidentes e que faz parte das ações da Cotransp, sem nenhuma ligação com a alegação da OAB de infestação de sarna no local.
