Histórico de fugas e tumultos no 12º DP
No dia 11 de outubro do ano passado, a carceragem foi interditada pelo Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol) para garantir a segurança de policiais e presos devido à superlotação do espaço e também como uma forma de protesto contra a guarda de presos em delegacias. No dia, havia 90 presos na unidade.
Seis dias depois, 22 detentos foram transferidos do local pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Seju), sob pressão do Sinclapol.
Mesmo com a transferência, poucos dias após houve uma tentativa de fuga no distrito. Foi necessária a atuação da Polícia Militar, do Cope e da Guarda Municipal para controlar a confusão. Pelo menos dois presos ficaram feridos precisaram ser atendidos por ambulâncias.
Quatro dias depois, houve uma nova rebelião na delegacia. Os presos quebraram quatro de cinco espaços utilizados como cela. O motivo foi as más condições do local. Os policiais que atendem no distrito chamaram ajuda da Polícia Militar, Guarda Municipal e outros policiais civis para acalmar os ânimos dos detentos.
No dia 9 de dezembro, 17 presos conseguiram fugir do 12º DP. Um dia depois, três haviam sido recapturados. Os presos escaparam pela janela de ventilação localizada no teto da área onde estavam.
Outra tentativa de fuga ocorreu no Natal de 2013. Cerca de 10 presos que estavam em uma cela estouraram um cadeado e tentaram fugir durante a tarde. Policiais de plantão evitaram a fuga.
A situação na unidade não mudou em 2014. Este ano, o primeiro caso foi registrado dia 2 de janeiro, quando os os presos quebraram uma das câmeras do local em protesto.
Nem uma semana depois, outro tumulto ocorreu no local. De acordo com um dos investigadores do 12º DP, os protestos ocorreram por cerca de 20 minutos. Os presos reclamavam da superlotação e pediam transferência para outros locais.
Em outra ocorrência, três presos fugiram do 12º DP em 13 de janeiro.
Os últimos 23 homens detentos na delegacia de Santa Felicidade (12º DP), em Curitiba, foram transferidos por volta das 13 horas desta quarta-feira (12). Com o apoio de policiais do Distrito Policial do Boa Vista e a presença de membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) e do Conselho de Segurança, os presos foram encaminhados para a Casa de Custódia de Piraquara, na região metropolitana.
De acordo com o delegado titular do 12º DP, Vinícius Augusto de Carvalho, a transferência ocorreu sem incidentes. "Agora pode ser que a reforma da cadeia aconteça. Sem presos, poderemos nos dedicar àquilo que realmente é nosso papel, que são as investigações e o policiamento".
Conforme informações da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), a transferência ocorre em obediência ao despacho dos juízes das três Varas de Execuções Penais de Curitiba, Hamilton Schwartzm, Eduardo Fagundes e Moacir Dala Costa, após reunião do Comitê de Transferência de Presos (Cotransp). Tal comitê é formado pela Seju, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Ministério Público do Paraná e Poder Judiciário e se reúne todas as terças-feiras para discutir a situação das carceragens na RMC.
A transferência dos presos também foi acompanhada pelos advogados Roberto Rolim de Moura Junior, Isabel Kügler Mendes, Elisabeth Subtil de Oliveira e Silmara Stasiak, todos do Conselho da Comunidade na Execução Penal.
De acordo com o despacho de Swartz, a delegacia de Santa Felicidade deveria ser esvaziada num prazo de 72 horas e depois reformada. Durante as obras, nenhum preso provisório ou condenado poderá permanecer no 12º DP por mais de 24 horas.
12º DP será transformado em unidade para presos provisórios
A carceragem do distrito deve ser reformulada e ampliada, para se tornar uma unidade modelo destinada a receber presos provisórios. O planejamento para a reconstrução ainda não foi definido.
A carceragem do 12º DP estava interditada pela Justiça desde 2010. Ou seja, desde 2010 a unidade não poderia receber mais presos. Atualmente, havia 23 detidos, mas o número de presos passou de 100.
Na próxima semana, os juízes da Vara de Execuções Penais devem vistoriar a carceragem da Delegacia de Furtos e Roubos (DFR). A expectativa é de que os presos encarcerados na unidade também sejam removidos. A cadeia também pode passar por uma reestruturação, nos mesmos moldes que ocorrerá com o 12º DP.
Pinhais
Nesta terça-feira (11), outros 23 presos foram transferidos da Delegacia de Pinhais também para a Casa de Custódia de Piraquara. A Seju afirma que essa transferência também ocorreu sem incidentes e que faz parte das ações da Cotransp, sem nenhuma ligação com a alegação da OAB de infestação de sarna no local.
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