Pressão contra Moraes no STF aumenta. Qual é a chance de impeachment?

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi alvo, nos últimos dias, de uma sequência de manifestações contra suas ações recentes na Corte. A decisão de um mês atrás que autorizou a operação contra oito empresários fez crescer a pressão contra o magistrado, que já vem sendo questionado desde 2020 por arbitrariedades nos inquéritos contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Na segunda-feira (26), a crítica veio de um lado inesperado: o jornal americano The New York Times, que tem viés de esquerda e costuma ser crítico ao governo Bolsonaro, questionou no título de uma reportagem: “A pretexto de defender a democracia, será que a suprema corte brasileira está indo longe demais?” No artigo, o veículo define a operação contra empresários como “alarmante” e diz que “Moraes tem agido de forma unilateral, apoiado pelos novos poderes que o tribunal concedeu a si mesmo em 2019, em uma decisão de uma única página que permite a seus ministros agir como investigadores, promotores e juízes, de uma só vez”.

Também na segunda, 131 delegados aposentados da Polícia Federal (PF) protocolaram uma notícia-crime contra o ministro do Supremo e o delegado Fábio Alvarez Shor, da Diretoria de Inteligência da PF, que comandou a operação contra os empresários. Eles pedem a instauração de inquérito policial para apurar a ocorrência de crimes de abuso de autoridade na ação.

Os delegados destacam no pedido um problema que costuma ser apontado por juristas desde o começo do inquérito das fake news: caso algum crime tenha ocorrido, Moraes seria a vítima, o que o impediria de julgar o caso. O grupo ressalta ainda que há “nítido caráter político-partidário” na decisão.

Na semana passada, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou no Senado um pedido de impeachment contra Moraes, por crime de responsabilidade. Para Martins, o ministro é um “campeão de arbitrariedades”.

“Eu continuo pedindo que se faça, pelo menos, o processo, que se abra o processo, o que não quer dizer que ele vá ser cassado, mas, pelo menos, que venha a responder aqui, no Senado Federal”, disse o parlamentar em pronunciamento.

No pedido protocolado, Martins afirma que o magistrado “abusa do cargo e das funções que exerce”, cometendo “inúmeras vezes” crimes de responsabilidade. “É chegada a hora de impor limites, cobrar responsabilidade e exigir do ministro Alexandre de Moraes, integrante da mais alta Corte de Justiça do Brasil, que exerça suas funções com respeito à Constituição da República, às Leis e aos rígidos padrões éticos e morais que pautam o agir, profissional e pessoal, da magistratura nacional. Ou que então seja afastado das suas funções!”

Eleição ao Senado pode ser determinante para eventual impeachment

O Senado é o órgão da República responsável por processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os ministros do STF. No entanto, nesta legislatura, é pouco provável que os parlamentares levem à frente o pedido de impeachment protocolado por Lasier Martins.

Além de Martins, um dos poucos senadores interessados, hoje, na abertura de processos para apurar as condutas de ministros do STF é Eduardo Girão (Podemos-CE), que já promoveu audiências convidando Moraes a esclarecer suas ações. O ministro nunca compareceu.

Girão considera que a maior esperança para a abertura de processos contra ministros do STF é uma renovação expressiva do Senado. A formação atual da Casa, segundo ele, não permite criar expectativas em relação a isso. Para o parlamentar, dos 27 novos senadores que serão escolhidos pelos eleitores em 2022, o ideal seria que ao menos 12 se preocupassem com o combate às arbitrariedades do STF. “Quem sabe a gente chega ao número mágico… Desses 27 que vêm, 12 no mínimo… Se entrassem 12 com essa pauta firme, juntando os que a gente já tem lá, daria para fazer uma grande mobilização”, diz.

Na campanha para o Senado, alguns candidatos têm usado o combate às arbitrariedades do STF como promessa de campanha. É o caso, por exemplo, de algumas figuras nacionalmente conhecidas, como Janaina Paschoal (PRTB), candidata por São Paulo, e o General Hamilton Mourão (Republicanos), candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul. “No Senado, vou trabalhar para acabar com as decisões monocráticas no STF. Apoiarei também a abertura de processos de impeachment contra ministros que avancem contra as prerrogativas constitucionais”, disse recentemente o atual vice-presidente da República em seu Twitter.

Em Minas, o candidato Cleitinho Azevedo (PSC) chegou a criar um jingle sobre o assunto. “Cleitinho vai pra cima da corrupção, levar dignidade pro Senado e pro povão. STF com Cleitinho vai pegar rabo”, diz a música.

O movimento Vem Pra Rua, que tem como principal bandeira o combate à corrupção, tem chamado a atenção em suas redes sociais para a necessidade de analisar a ficha dos candidatos como condição para saber se eles terão independência em relação ao Supremo. “Precisamos de senadores fichas limpas para poder analisar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Essa é uma responsabilidade do Senado”, diz o Vem Pra Rua.