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O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antonio Fernando Souza, solicitou uma audiência com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a reformulação do uso de armas letais pelos agentes da corporação.
O documento em que o policial solicita o encontro com o magistrado foi obtido com exclusividade pela Gazeta do Povo nesta quinta-feira, 21. O ofício foi enviado no último dia 12 deste mês, poucos dias após o trágico incidente envolvendo a PRF que culminou na morte da menina Heloísa, de apenas 3 anos, no Rio de Janeiro.
Segundo o documento, Fernando Souza solicita a Moraes uma reunião para abordar um tema de "extrema importância" com o magistrado. O ofício também menciona "acontecimentos dentro da PRF que levantaram questionamentos sobre a forma correta de abordagem por parte dos agentes em situações de risco".
No ofício, Souza ainda exalta o conhecimento e a experiência de Moraes, destacando que seriam de "grande valia para discutir e encontrar soluções efetivas para essa questão".
Procurada pela Gazeta do Povo, a assessoria da Polícia Rodoviária Federal informou que a reunião ainda não ocorreu. Além disso, a corporação comunicou estar passando por um "processo de reformulação da doutrina" e que tem trabalhado na revisão de procedimentos operacionais.
Na nota, a Corporação também informa a realização de um "Curso Complementar de Direitos Humanos", uma atualização da doutrina aplicada nos cursos de formação, além da organização de uma audiência pública para que a sociedade civil possa discutir a "construção de uma polícia que atenda de maneira ainda mais eficaz às suas necessidades" (leia a íntegra no final).
Desempenho Notável
Apesar da pressão que a PRF tem enfrentado devido à tragédia envolvendo a menina Heloísa, a corporação apresenta um conjunto de dados que demonstram sua eficácia ao longo dos anos no combate ao crime organizado, tráfico de drogas e no aprimoramento da segurança nas rodovias.
De acordo com o Atlas de Combate ao Crime da PRF, em 2020, apesar da pandemia, a corporação apreendeu mais de 736 toneladas de maconha e 31 toneladas de cocaína.
Também recuperou mais de 11 mil veículos e apreendeu mais de 115 milhões de maços de cigarros contrabandeados. Nos últimos 20 anos, a PRF deteve 629 mil pessoas e confiscou 28 mil armas de fogo.
>>> Leia a íntegra da nota da PRF enviada à Gazeta do Povo:
A Polícia Rodoviária Federal informa que a reunião ainda não aconteceu.
A respeito do processo de reformulação da doutrina, a PRF tem trabalhado na revisão de seus procedimentos operacionais, e instituiu uma comissão para propor a revisão das diretrizes da doutrina policial do órgão. Os objetivos são aperfeiçoar a matriz de fundamentos da formação policial da PRF, coordenar o planejamento e a execução do Curso Complementar de Direitos Humanos, além de rever e atualizar a doutrina aplicada aos cursos de formação oferecidos pela instituição.
O trabalho não acontece apenas no âmbito interno: no dia 02 de outubro está previsto o Edital de Chamada para Audiência Pública, evento programado para ocorrer nos dias 17 e 18 do mesmo mês, no Auditório da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB), em Brasília (DF). Na ocasião, representantes da sociedade terão a oportunidade de participar ativamente na construção de uma polícia que atenda de forma ainda mais eficiente aos seus anseios.
