R$ 3,90 a cada 45 quilômetros: esse é o valor que será cobrado, por veículo leve ou eixo, dos motoristas que trafegarem pela PR-323 depois que a rodovia for duplicada. A tarifa na ligação de 220 quilômetros entre Paiçandu e Francisco Alves, no Noroeste do Paraná será mais cara que a praticada nos pedágios federais que cortam o Paraná e mais barata que os preços cobrados no chamado Anel de Integração. Contudo, o governo argumenta que o valor pode ser facilmente explicado: o projeto da PR-323 prevê mais obras do que as que foram exigidas nas BRs 101 e 116, por exemplo, e tem fluxo de veículos (pagantes) bem menor.
A duplicação da PR-323 está prestes a se tornar a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Paraná. A abertura dos envelopes de preço da licitação aconteceu na manhã de ontem, com apenas um concorrente. O consórcio Rota 323 é capitaneado pela Odebrecht, com participação minoritária das empresas paranaenses Tucumann Engenharia, Goetze Lobato Engenharia e América Empreendimentos. O resultado da licitação deve ser oficializado em cinco dias. A previsão mais otimista é de que as obras comecem no segundo semestre de 2014. Os representantes da Odebrecht, presentes à abertura dos envelopes, preferiram não se manifestar.
Entre as particularidades do projeto está o início da cobrança de pedágio somente após a realização do primeiro trecho de obras. Sendo assim, o motorista começará a pagar apenas quando passar pela rodovia já duplicada. Hoje o percurso é em pista simples. Como o fluxo de veículos não chega a 10 mil ao dia e para que a tarifa não ficasse muito alta, a administração estadual concordou em ajudar a custear as obras. Serão R$ 95 milhões ao ano de contrapartida. Por outro lado, o governo alega que não dispõe dos mais de R$ 2 bilhões que seriam necessários só para duplicar a estrada.
Em um primeiro momento serão duplicados 162,5 quilômetros, desde Paiçandu até o entroncamento da PR-486, em Perobal. Na segunda etapa, começará a duplicação dos outros 44,3 quilômetros, entre Perobal e Francisco Alves. O trecho até Guaíra ainda não foi incluído no projeto porque depende de autorização do governo federal, por envolver uma BR. A proposta para a PR-323 está orçada em R$ 7,7 bilhões e envolve a construção de 19 viadutos, 22 trincheiras, 13 passarelas e nove pontes, além de marginais e ciclovias nas áreas urbanas de trincheiras, e a operação e manutenção da via ao longo de 30 anos.
Consórcio
Vencedor da licitação foi o único a apresentar proposta
A construtora Odebrecht realizou, no ano passado, o projeto que estabeleceu quais seriam as obras necessárias para tornar a rodovia PR-323 adequada para o fluxo de veículos e compatível com o desenvolvimento da economia do estado. O estudo custou R$ 9 milhões e foi autorizado pelo governo estadual. Caso a empresa não vencesse a licitação, a ganhadora deveria ressarcir os custos do projeto. À época, o governo estadual reconheceu que a empresa tem uma leve vantagem na licitação, em relação às demais concorrentes, por já conhecer o projeto a fundo. A construtora paulista já atua em concessões de outras oito rodovias brasileiras, um aeroporto e seis projetos de transporte coletivo, como metrôs.
Modelo
Advogado das empresas diz que projeto foi feito de forma "zelosa"
Autor de livros sobre PPPs e agora advogado do consórcio que deve realizar as obras e administrar a PR-323, Fernando Vernalha defende o modelo a ser aplicado na rodovia paranaense. "Até por ser o primeiro, o processo foi muito zeloso", comenta. Ele conta que foram estabelecidos parâmetros de qualidade chamados de QID, quadro de indicadores de desempenho. Caso o pavimento não esteja em um padrão aceitável, por exemplo, a verba a ser repassada anualmente pelo governo será menor. Ele destacou que poucas empresas no país reúnem condições de disputar um projeto de porte bilionário e que conceitos contemporâneos de concessão foram aplicados ao modelo apresentado.
