O primeiro presídio federal de segurança máxima será inaugurado nesta sexta-feira (23), em Catanduvas, no Paraná. Até o início de 2007, outras quatro penitenciárias federais devem ser construídas em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia e Espírito Santo.
Com mais de 12 mil metros quadrados, a unidade de Catanduvas poderá receber até 208 presos em celas individuais. Os detentos serão monitorados 24 horas por meio de 200 câmeras de vigilância. Serão mandados para lá presos considerados extremamente perigosos ou que possam colocar a segurança dos presídios em risco. A unidade também vai receber detentos que estejam sob ameaça ou que façam parte do Regime Disciplinar Diferenciado (RDB).
De acordo com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o novo presídio vai ajudar a desarticular o crime organizado. "Vai prestar um grande serviço em termos de segurança e de desmantelamento de quadrilhas dentro do sistema penitenciário brasileiro. Esse presídio dispõe de todos os requisitos, de modo que eu acredito que é uma revolução do sistema penitenciário brasileiro".
Os presos só poderão ficar nesses presídios por um ano. Depois, dependendo de decisão judicial, podem retornar para os estados de origem ou serem encaminhados a outros presídios.
Segundo o ministro, já existem listas com nomes dos detentos que serão removidos para Catanduvas. "As listas estão chegando, está sendo feita a seleção, de modo que nós vamos ter, com certeza, presidiários ali que serão deslocados dos seus estados, deslocados das suas quadrilhas, dos seus grupos criminosos".
Bastos explicou que a seleção é feita com a ajuda de juízes dos sistemas penitenciários estaduais, do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça e de uma juíza federal de Curitiba que supervisiona a penitenciária.
O Presídio Federal de Catanduvas custou R$ 20 milhões. Ao todo, o governo federal está investindo R$ 100 milhões para construir as cinco unidades de segurança máxima do país e, assim, implementar o Sistema Penitenciário Federal, previsto em lei desde 1984.
De acordo com Bastos, a demora para executar a lei deveu-se, principalmente, a dificuldades administrativas. "É difícil de fazer. É difícil escolher o lugar, construir, treinar os agentes e criar as carreiras", observou. "E tudo isso foi sendo feito, por isso que demorou 20 anos. Só começou a se trabalhar em presídios federais em 2003, agora colhemos o primeiro fruto e vamos colher os outros".
