Aliança pela Liberdade Religiosa une Trump e Bolsonaro; conheça os princípios

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A Aliança Internacional pela Liberdade Religiosa foi inaugurada oficialmente nesta quarta-feira (5), em Washington, nos Estados Unidos. O Brasil, junto com EUA, Polônia e Hungria, é um dos protagonistas da iniciativa, coordenada pelo secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo. Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores, foi ao evento de lançamento.

O texto do lançamento oficial da Aliança, divulgado na quarta pelo governo dos EUA, diz que “há muito tempo os perpetradores de perseguição religiosa operam impunemente” e que o novo organismo “unificará nações poderosas e lançará mão de seus recursos para impedir os maus agentes e defender os perseguidos, indefesos e vulneráveis”.

Segundo a mesma nota, esta é “a primeira vez na história que uma coalizão internacional se reúne” para “impulsionar a questão da liberdade religiosa em todo o mundo”.

Participam da Aliança Internacional pela Liberdade Religiosa 27 países: Albânia, Áustria, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Bulgária, Colômbia, Croácia, Estados Unidos, República Tcheca, Estônia, Gâmbia, Geórgia, Grécia, Hungria, Israel, Kosovo, Letônia, Lituânia, Malta, Holanda, Polônia, Senegal, Eslováquia, Eslovênia, Togo, Ucrânia e Reino Unido.

Princípios do grupo

A Aliança publicou uma declaração de princípios durante o lançamento oficial. O documento fala que participam da iniciativa países “de mentalidade semelhante” que têm o objetivo de favorecer a liberdade religiosa no mundo.

A maior parte dos membros é de nações com maioria cristã, mas o grupo diz não dar preferência a nenhuma religião. Pretende “advogar pela liberdade de religião ou crença para todos, o que inclui o direito dos indivíduos de manter uma crença ou não” e “de mudar de religião ou de crença”.

Os princípios da aliança, segundo o documento, são baseados em conceitos sobre liberdade religiosa presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Unidas (ONU).

Os países participantes se comprometem, em primeiro lugar, a respeitar a liberdade religiosa em seus próprios países, o que inclui cumprir obrigações internacionais estabelecidas pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos da ONU, “relacionadas à liberdade de pensamento, consciência e religião ou crença, incluindo o direito de manter qualquer fé ou crença, ou nenhuma, e a liberdade de mudar fé”.

Os membros também se comprometem a “condenar a violência contra pessoas com base em religião ou crença e contra locais religiosos, seja por atores estatais ou não estatais, e exigindo que os autores sejam responsabilizados”. Devem ainda “demonstrar solidariedade com pessoas ou vítimas” de restrições à liberdade religiosa e “promover o respeito pela diversidade, tolerância e inclusão”.

Para o futuro, o documento prevê potenciais tarefas da Aliança, como “cooperar com organizações da sociedade civil, comunidades religiosas e redes parlamentares comprometidas com o avanço da liberdade de religião ou crença”, reparar crimes cometidos por intolerância religiosa, promover sanções contra os autores de perseguição religiosa e treinar agentes da lei para assegurar a liberdade de religião.