Prisioneiros da era tecnológica

Numa concepção praticamente inexistente no Brasil, com presos trancafiados em celas individuais, vigilância eletrônica 24 horas e toda a tecnologia para controlar a entrada e o uso de celulares, armas e drogas, a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Sudoeste do Paraná, vai receber os bandidos mais perigosos do país a partir da segunda quinzena de junho. Eles serão isolados, em regime diferenciado e não terão contato com a massa carcerária, exceto no banho de sol diário, em grupos de no máximo dez pessoas. O projeto arrojado da unidade, com capacidade para 200 detentos, lembra o panóptico (uma espécie de observatório central que alcança a todos) da obra clássica moderna Vigiar e punir, do filósofo Michel Foucault, que mostra como funciona uma sociedade que vive na base da disciplina.

A concepção da Penitenciária Federal de Catanduvas foge do modelo tradicional do sistema penitenciário brasileiro, do conceito das antigas e gigantescas unidades, como o histórico Carandiru, em São Paulo, a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, e o centenário presídio do Ahú, em Curitiba. Catanduvas é considerada uma réplica das unidades norte-americanas de segurança máxima, conhecidas como Supermax. E tem semelhanças com a penitenciária de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo, onde os cubículos são individuais, há vigilância eletrônica e isolamento de presos.

Segundo o jurista Maurício Kuehne, diretor do Departamento Penitenciário (Depen) Nacional e especialista no assunto, a unidade foi concebida para cumprir à risca lei de execuções penais, com rigor disciplinar, mas sem colocar em risco direitos essenciais dos presos. Eles serão postos em celas dignas, poderão trabalhar, estudar e ter assistência médica, odontológica, psicológica e social.

A penitenciária paranaense será a primeira das cinco unidades prisionais de segurança máxima que o governo federal construirá para receber presos de alta periculosidade – as outras quatro ficam em Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e no estado do Espírito Santo. O diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Maurício Kuehne, diz que as unidades vão receber os presos que comprometam a segurança de outros detentos ou que possam ser vítimas de atentados dentro dos presídios, além dos que se encontram em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

Apesar de todas as garantias de segurança, a população de Catanduvas, uma pacata cidade do interior, com cerca de 11 mil habitantes, está com a pulga atrás da orelha. É praticamente certo que chefões do crime organizado, como Marcola, do PCC (Primeiro Comando da Capital), e o traficante Fernandinho Beira-Mar (Comando Vermelho), estejam com um pé em Catanduvas. O PCC promoveu uma onda de violência em São Paulo este mês. Atacou a polícia paulista e matou dezenas de policiais, agentes penitenciários, guardas municipais e bombeiros.

O medo dos moradores não é que se repita na cidade as cenas da guerra civil de São Paulo. Eles temem que parentes e comparsas dos "generais" se mudem para o município – e ali toquem os negócios ilícitos: tráfico de drogas, assaltos e seqüestros. Kuehne garante que a preocupação não procede. Cada preso ficará no máximo um ano no local. "Quando a família estiver vindo, o preso estará sendo transferido."

Apesar de apreensiva, a população está confiante na segurança prometida pelo governo. "É claro que eu tenho medo de rebelião", afirma a aposentada Percides da Silva Cardoso, 67 anos, que mora a menos de 300 metros da penitenciária federal. "Os motins que ocorreram em São Paulo não devem se repetir aqui. O governo garantiu que a penitenciária é de segurança máxima", diz Percides.