Organizações não-governamentais (ONGs) denunciaram problemas de maus-tratos, mortes e superlotação nos presídios do Espírito Santo durante a 13ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta segunda-feira (15), em Genebra. A reunião foi acompanhada por Angelo Roncalli, secretário de Justiça do estado e por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça.
O relatório foi apresentado pelo Conselho de Direitos Humanos do Espírito Santo, pela Pastoral da Criança e pelas ONGs Justiça Global e Conectas.
O documento aponta que várias pessoas foram mortas e esquartejadas nas celas do estado nos últimos três anos, além da manutenção de pelo menos 500 homens em contêineres, onde a temperatura ambiente pode atingir 50 graus, e da superlotação de delegacias em Vila Velha, onde mais de 200 homens dividem espaço em local com capacidade para pouco mais de 30 pessoas.
No ano passado, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) solicitou à Procuradoria Geral da República que apresentasse um pedido de intervenção federal no Espírito Santo.
A denúncia, feita na ONU nesta segunda-feira, cita que nove defensores de direitos humanos teriam sido assassinados no estado entre os anos de 1989 a 2003. O relato mais recente apresentado na sessão da ONU mostra que, em 24 de fevereiro deste ano, três porretes foram encontrados atrás do armário de monitores durante inspeção surpresa na Unidade de Internação de Adolescentes de Cariacica (UNIS). A ação foi pela juíza da infância e juventude e pela Pastoral do Menor.
Outro lado
Segundo o secretário de governo do estado, José Eduardo Azevedo, o problema é tratado como prioridade pela administração. "É um desafio complexo, mas estamos fazendo investimentos significativos. Herdamos 13 unidades prisionais praticamente sucateadas. Destas, duas já foram demolidas e algumas serão reaproveitadas para atender à demanda de vagas."
Azevedo disse ao G1 que a Secretária de Justiça construiu 16 novas unidades carcerárias no estado. "Essas obras disponibilizam cerca de cinco mil vagas. O estado tem hoje 11 mil presos distribuídos em 26 presídios e ainda estamos construindo outros três. O problema carcerário no estado será solucionado em 2011, quando teremos mais oito unidades prontas para preenchermos todas as vagas necessárias."
O secretário de governo afirmou ainda que o estado tem 21% da população carcerária em sala de aula. "Essa é uma abordagem diretamente relacionada à ressocialização de presos. Temos programa de trabalho para presos em 11 unidades, que permite a remissão de pena. Além disso, há um decreto estadual que obriga as empresas que prestam serviços para o governo a empregar 6% dos presos no estado. São 73 empresas conveniadas."
