Procedimento de acupuntura pelo SUS cresce mais de 120%

Dados do Ministério da Saúde revelam aumento no número de procedimentos de medicina não convencional (acupuntura, homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia) no Sistema Único de Saúde (SUS). De 2007 para 2008, as consultas de acupuntura, por exemplo, cresceram 122,7% , passando de 97.240 sessões para 216.616.

No caso das práticas corporais, que incluem tai chi chuan e lian gong, o crescimento foi de 358% nos últimos três anos, de acordo com o ministério.

A coordenadora da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), Carmen De Simoni, aponta três fatores para a expansão da medicina não convencional dentro da rede pública de saúde: a criação da política, em 2006, que incluiu procedimentos antes não existentes no SUS ou ainda pouco utilizados, a divulgação das práticas visando acabar com o estigma em relação medicina não convencional e o incentivo aos profissionais para a adoção desses procedimentos.

Houve estímulo aos profissionais que já estavam no SUS, que são homeopatas e acupunturistas, a colocarem disposição do sistema esse conhecimento, disse a coordenadora Agência Brasil.

Além disso, o governo federal aplicou recursos massivos na ampliação da medicina alternativa. Na homeopatia, o investimento saiu de R$ 611,3 mil, em 2000, para R$ 2,9 milhões, em 2008, incremento de cerca 383%. Em acupuntura, o desembolso teve aumento de aproximadamente 1.420% nesse mesmo período, de R$ 278 mil para R$ 3,9 milhões.

Para o presidente da Associação Brasileira de Acupuntura, que oferece cursos na área, Evaldo Martins, o baixo custo da técnica milenar chinesa, que usa agulhas, e a rápida recuperação do paciente contribuíram para a expansão da prática no SUS. O atendimento é feito, na maior parte dos casos, em postos de saúde e nos Núcleos de Saúde da Família por médicos especializados ou acupunturistas.

Ele critica entretanto o projeto de lei conhecido como Ato Médico - que dispõe sobre as atividades privativas da profissão - e prevê prejuízos na prestação dos serviços população se a proposta virar lei. Segundo ele, estima-se que existam 30 mil acupunturistas no país, sendo apenas 25% médicos.

Alguns profissionais de saúde também divergem sobre o projeto sob alegação de que procedimentos, atualmente desempenhados por outras categorias, se tornarão exclusivos dos médicos.

Para a coordenadora Carmen De Simoni, a tendência é de crescimento no número de consultas e o projeto não será um obstáculo a essa ampliação.

Acredito que todas as categorias de saúde tenham o que aportar ao cuidado em saúde e também acredito que a categoria médica é muito relevante, tem muito a contribuir, assim como a fisioterapia, a biologia e a enfermagem e as 14 categorias da saúde. Não vamos ter nenhum tipo de redução [na prestação do atendimento alternativo] por aprovação de algo tão esperado como a lei de exercício de uma categoria profissional, afirmou a coordenadora.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em outubro passado, e volta ao Senado para votação.