Processo contra Renan pode recomeçar do zero

• 0

Brasília – O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ignorou as ameaças e críticas da oposição e devolveu para a Mesa Diretora o processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Com isso, a tramitação do processo será adiada, pois sua análise será praticamente retomada do zero. Agora, a Mesa terá de se reunir para decidir o futuro do caso. Além de Renan, outros seis senadores integram a Mesa. A reunião ainda não foi marcada.

Quintanilha tomou essa decisão sem consultar os demais membros do conselho. A justificativa dele é que é preciso corrigir e sanar as irregularidades encontradas na tramitação do processo. Para devolver o processo à Mesa, ele se baseou em parecer encomendado à consultoria jurídica do Senado.

De acordo com o parecer, houve falhas na representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador. Uma das irregularidades seria a perícia realizada pelo Conselho de Ética em documentos encaminhados por Renan. A perícia, segundo o parecer, deveria ter sido solicitada pela própria Mesa Diretora da Casa – uma vez que o conselho não teria autonomia para pedir a análise dos documentos.

O parecer alega, ainda, que somente as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) têm poderes para investigar de forma efetiva o senador. Com as perícias solicitadas pelo Conselho de Ética, o órgão teria extrapolado suas funções no caso Renan. Outra irregularidade levantada no parecer está relacionada ao próprio processo contra Renan. Segundo o parecer, o processo por quebra de decoro só deveria ter sido aberto depois do aval de integrantes da Mesa.

O ex-presidente do conselho, Sibá Machado (PT-AC), chegou a devolver o processo à Mesa. Mas Renan, sozinho, encaminhou o processo para a analise do órgão sem o aval dos demais integrantes da Mesa Diretora. Quintanilha é um dos principais aliados de Renan no Conselho de Ética e chegou a desconvidar o senador Renato Casagrande (PSB-ES) para relatar o processo contra Renan depois que ele propôs investigações rigorosas sobre o presidente do Senado.

A oposição reagirá à devolução do processo à Mesa Diretora da Casa. O líder do DEM (ex-PFL), senador José Agripino (RN), anunciou que vai recorrer ao Conselho contra a decisão de Quintanilha. Agripino disse que o Conselho não pode ser "prisioneiro de arbitrariedade". A atitude de Quintanilha, segundo o senador do DEM, "está com cheiro de mais uma armação jurídica para procrastinar o processo".

O PSDB reúne hoje sua bancada no Senado para discutir estratégias que impeçam a protelação do processo contra Renan, que vêm sendo articuladas nos bastidores por aliados do senador. O grupo pró-Renan trabalha para que o processo não seja votado antes do recesso parlamentar do julho, o que beneficiaria o presidente do Senado com o esfriamento do caso.