Londrina e Curitiba O Procon de Foz do Iguaçu (PR) autuou a Infraero (estatal que administra os aeroportos), a Agência Nacional de Aviação Civil, Anac, a Força Aérea Brasileira, FAB, e as compahias aéreas TAM e Gol por atrasos e cancelamentos de vôos no aeroporto internacional da cidade.
Segundo o coordenador do Procon no município, Cássio Machado, as multas podem variar de R$ 200 a R$ 3,1 milhões por empresa ou órgão autuado.
"Há prazo de dez dias para defesa e, em última instância, sabemos que todos vão culpar a União pela situação, disse.
Segundo ele, TAM e Gol podem não ser responsabilizadas diretamente pelos atrasos e cancelamentos, mas "deixaram de cumprir a obrigatoriedade legal de assistência aos passageiros com espera além de quatro horas".
Machado disse que verificou também descaso da Infraero com relação a problemas estruturais do aeroporto de Foz do Iguaçu. "O sistema de ar condicionado e a escada rolante não estavam funcionando. É um descaso com os passageiros."
O coordenador do Procon disse que as responsabilidades da Anac e da FAB estão ligadas aos problemas com os controladores de vôo. "Em Foz do Iguaçu os controladores são militares, daí a responsabilidade da FAB. Já a Anac, como agência reguladora, deixou de cumprir seu papel", disse.
Segundo Machado, os transtornos nos últimos dois dias em Foz do Iguaçu prejudicaram cerca de mil pessoas, principalmente turistas estrangeiros. "Isso é um enorme prejuízo para um município turístico como Foz do Iguaçu", afirmou.
Além da multas, o Procon de Foz divulgou um e-mail para receber queixas individuais de consumidores. Só ontem o número delas passou de 50. A disposição do Procon de Foz, órgão vinculado à prefeitura, é reunir os bilhetes de passagens e notas de despesas causadas pelos transtornos e negociar o ressarcimento com as companhias aéreas.
Machado diz ter tomado a iniciativa "para proteger a imagem da cidade diante de turistas do Brasil e estrangeiros. Afirmou que tomou a decisão "depois de esperar e não ver uma atitude semelhante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, DPDC, órgão do Ministério da Justiça, para todo o Brasil.
A TAM, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não havia sido notificada oficialmente da decisão do Procon de Foz do Iguaçu até as 19h30 de ontem e que só comentaria o caso após isso ocorrer. A empresa também normalizou a compra de passagens que haviam sido canceladas por causa dos atrasos nos vôos provocados pela manifestação dos controladores de vôo.
A assessoria de imprensa da Gol informou que não havia ninguém para comentar o caso ontem. Representantes da Infraero e da FAB em Foz não foram encontrados.
Em São Paulo, o Procon anunciou a convocação das empresas aéreas para discutir os prejuízos aos consumidores por causa dos atrasos dos últimos dias.
