
A divulgação de mensangens eletrônicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento dos 40 envolvidos no caso do mensalão pode forçar uma indicação técnica e não política para a vaga que se abre com a aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence. Com a escolha técnica, o Paraná teria um dos mais fortes candidatos no país, com renome nacional e internacional: o jurista Luiz Edson Fachin, da área Cível, na qual o STF é carente desde a aposentadoria do ministro Moreira Alves, há cerca de quatro anos.
Fachin é cotado para o cargo desde 2005. Seu nome tem bom trânsito político, jurídico e acadêmico. Ele chegou a ser chamado para uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, antes de o presidente escolher os ministros Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia.
Segundo reportagem do jornal O Globo, Lewandowski e Carmen Lúcia trocaram mensagens pelo computador que revelam conversas sobre seus votos e um possível reflexo do julgamento na sucessão do ministro Sepúlveda Pertence.
O episódio fez com que a opinião pública começasse a discutir o peso das indicações políticas para o cargo de ministro do STF e isso pode se refletir nas decisões da mais alta corte do país. Com todos os títulos acadêmicos e a sua história de vida, o nome do professor Fachin pode ser uma opção para afastar o estigma da indicação política. Mais de cem anos depois, o Paraná poderá voltar a ter um representante no STF. Ubaldino do Amaral foi o único paranaense a ser ministro no Supremo, ainda no século 19.
A escolha do novo ministro será do presidente Lula, após sabatina no Senado. O nome do professor Fachin é indicado por várias entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, reconhecido por juristas e até por ex-ministros do STF e outras autoridades.
Histórico
Jurista de origem humilde e filho de agricultores, Fachin tem a simpatia de políticos muito próximos ao presidente Lula. São eles o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o diretor-geral da Itaipu, Jorge Samek.
Paulo Bernardo já sondou o jurista várias vezes para ser ministro do STF. "O doutor Fachin é um homem da mais alta competência nas questões jurídicas e do Direito. Uma pessoa muito honrada. Ainda é cedo para falar em candidatura, mas por essas qualidades vou conversar com o presidente", disse o ministro. Ele afirmou ainda que o jurista deve aceitar a missão caso seja convocado. "Já conversei várias vezes com ele sobre o assunto. Uma coisa como essa a pessoa não se candidata e nem recusa", disse Paulo Bernardo, sobre o silêncio do jurista sobre a nova possibilidade.
Segundo o presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, "o apoio da entidade é irrestrito não só por ele ser advogado no Paraná, mas pelo seu conteúdo jurídico, a sua qualidade e por ser um professor de Direito".
O advogado Cléverson Marinho Teixeira, vice-presidente do Movimento Pró-Paraná, salientou que a manifestação de pessoas de confiança do presidente Lula podem levá-lo a escolher o jurista paranaense. "Isso por todos aqueles que se manifestaram a favor do professor Fachin, inclusive o governador Roberto Requião", disse.
Teixeira ressaltou ainda que o Paraná é um celeiro de juristas, mas falta o seu representante na Suprema Corte, uma vez que o presidente colocou lá representantes de todos os segmentos sociais e regionais. "O ministro Joaquim Barbosa (negro) é um bom exemplo, pela sua capacidade. Isso é importante para mostrar todos os substratos sociais e regionais que o país dispõe", ressaltou.
Outros apoios importantes no estado vêm do poder Judiciário e do Ministério Público. Para o desembargador José Antônio Vidal Coelho, presidente do Tribunal de Justiça, "se concretizada a nomeação, o Paraná será engrandecido pela sabedoria e pela inteligência de Fachin, porque ele é um estudioso e dedicado professor". Segundo a promotora Maria Tereza Uille Gomes, presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), "o professor e brilhante advogado recebe o apoio da entidade pelo muito que tem contribuído para a cultura jurídica brasileira".