Brasília O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, criticou ontem a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar parte do projeto de lei, aprovado previamente pelo Congresso Nacional, que criava um jetom de até R$ 5,6 mil para os 14 integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). "Houve, acho, um equívoco", afirmou Souza que, além de procurador-geral, preside o CNMP. O órgão analisará na próxima segunda-feira a decisão de Lula.
Para vetar o pagamento do jetom, Lula argumentou que havia o risco de ser paga uma remuneração com valor superior ao teto salarial, que atualmente é de R$ 24,5 mil. Souza garantiu que se o jetom fosse aprovado ele não permitiria o pagamento de remuneração superior ao teto.
"O pagamento do jetom seria feito observando essa restrição (teto)", garantiu. Segundo ele, os conselheiros não receberam até hoje "nenhum centavo" para trabalhar no CNMP.
Símbolo da autonomia do BC, Campos Neto se despede com expectativa de aceleração nos juros
Após críticas, Randolfe retira projeto para barrar avanço da direita no Senado em 2026
Novo decreto de armas de Lula terá poucas mudanças e frustra setor
Câmara vai votar “pacote” de projetos na área da segurança pública; saiba quais são
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora