Procurador jurídico é detido em investigação de desvio de recursos públicos

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O procurador Jurídico de Londrina, Fidelis Canguçu, foi detido na manhã desta terça-feira (10), pelo Grupo de Atuação de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A operação, chamada de Antisepsia, teve início às 6h da manhã e vários mandados de prisão estão sendo cumpridos. Pelo menos 15 pessoas já foram detidas. Promotores e policiais apreenderam documentos na Procuradoria Jurídica, no prédio da Prefeitura, além de documentos e computadores em institutos que prestam serviços na área da saúde.

Segundo o delegado Alan Flore, a prisão é resultado de uma investigação de desvio de recursos públicos e corrupção de agentes públicos da área da saúde.

Conforme Flore, a ação também envolve os Institutos Gálatas e Atlântico, que assinaram um contrato emergencial para substituir o Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), suspeito de desviar R$ 300 milhões em recursos públicos.

Entre os detidos estão Marcos Ratto e Joel Tadeu Correia, dois integrantes do Conselho Municipal de Saúde, e a diretora do Instituto Gálatas, Gláucia Chiararia, que era funcionária do Ciap; e os integrantes do Instituto Atlântico, Lucas Modesto e Bruno Chaiara.

Contratos

Em entrevista coletiva, nesta manhã de terça, tanto o prefeito Barbosa Neto quanto a secretária de Saúde, Ana Olympia Dornellas, transferiram a responsabilidade da escolha das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) para "alguns membros" do Conselho Municipal de Saúde que teriam referendado as Oscips.

Os institutos foram contratos emergencialmente em dezembro do ano passado. Na época, Ana Olympia era diretora-executiva da Secretaria e integrou a comissão que participou da escolha.

Sem citar nomes, o prefeito afirmou que alguns membros do Conselho insistiram na contratação das Oscips. Barbosa Neto disse que a secretária chegou a ser "constrangida" por integrantes do conselho. No entanto, no anúncio da contratação das empresas, o então secretário da Saúde Agajan Der Bedrossian, que era presidente do conselho, disse que a escolha "foi um processo transparente" e em nenhum momento houve qualquer denúncia de pressão ou imposição externa.

O prefeito afirmou os contratos estavam passando por auditoria da Controladoria do Município em razão de falhas na prestação de contas. Ele disse que das seis parcelas, a quarta deixou de ser paga por problemas na prestação. No final da coletiva, Barbosa anunciou a exoneração do procurador jurídico Fidelis Canguçu.

Ana Olympia afirmou que a opção da Secretaria de Saúde era a Santa Casa e o HUTec, por terem mais experiência e tempo de Oscips. Contudo, alguns conselheiros defenderam a contratação dos institutos Gálatas e do Atlântico por apresentarem preços menores.

Problemas

Um ano depois da Operação Parceria, da Polícia Federal (PF), realizada no dia 11 de maio do ano passado, que resultou na prisão de 11 pessoas ligadas ao Ciap, os mesmos contratos da saúde terceirizados pela Prefeitura voltam a serem alvos de investigação de desvio de recursos públicos.

Os institutos Gálatas e Instituto Atlântico assumiram os serviços de saúde que eram gerenciados pelo Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), no dia 8 de dezembro. O Instituto Atlântico ficou responsável pelo Samu, Central de Regulação, Internação Domiciliar e Policlínica. O contrato assinado entre Prefeitura e a empresa foi de cerca de R$ 800 mil por mês.

Os outros quatro serviços - do Programa Saúde da Família (PSF) - ficaram sob os cuidados do Gálatas, num contrato no valor de aproximadamente R$ 1,3 milhão mensais. Os dois contratos são emergenciais e terão duração de seis meses.

Mais informações em breve.